Curso de Boas Práticas em Contratos de Serviços Terceirizados já está disponível

A Escola Virtual de Governo (EVG) acaba de lançar o Curso de Boas Práticas em Contratos de Serviços Terceirizados. A formação vai abordar os principais aspectos da terceirização de serviços no âmbito da Administração Pública, boas práticas implementadas no ICMBio e a Lei nº 14.133/21. A carga horária é de 20h e o curso é gratuito. Clique aqui para saber mais.

A realização do curso é a concretização de um projeto da Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio (PFE/ICMBio) e a Diretoria de Planejamento, Administração e Logística (Diplan), responsável pela área que viabiliza os contratos de terceirização de serviços.

Anteriormente, a PFE e a Diplan promoveram diversas capacitações com gestores e fiscais de contratos para trazer as melhores práticas, especialmente em como desenvolver contratos que protejam a Administração Pública, o servidor público e o colaborador terceirizado, especialmente na garantia de seus direitos. Os conteudistas são procuradores do ICMBio e servidores da Sede e das Gerências Regionais que atuam diretamente com a gestão de contratos terceirizados.

“O curso, que tem o ICMBio como órgão instrutor, assume relevo pela importância do tema – transversal para toda a Administração Pública – externando práticas que podem resultar na economia de vultosos recursos públicos e no pagamento regular dos trabalhadores terceirizados”, destaca o procurador do ICMBio, Vinícius Loureiro, um dos conteudistas.

Além disso, as boas práticas estão alinhadas com as abordagens mais modernas na gestão de pessoas, como o estabelecimento de uma política de compliance (conformidade com leis, normas e regras) e de desenvolvimento humano, focados na ética, na diversidade e na prevenção das violências no trabalho.

"No caso do ICMBio, os colaboradores terceirizados representam parte significativa da força de trabalho, sem os quais, as atribuições do Instituto seriam seriamente comprometidas, em especial na área administrativa. Tal reconhecimento motiva a autarquia a buscar ferramentas e mecanismos que regulem da melhor maneira possível essa relação", afirma o diretor de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio (Diplan), Gustavo Rodrigues.

Comunicação ICMBio

comunicacao@icmbio.gov.br