Portaria cria o conselho consultivo do Atol das Rocas

UC marinha no Rio Grande do Norte amplia a gestão participativa

Fernando Pinto
fernando.pinto@icmbio.gov.br

Brasília (29/07/2013) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (29) a portaria n° 213, que cria o conselho consultivo da Reserva Biológica (Rebio) do Atol das Rocas, localizada no litoral do Rio Grande do Norte. A reserva é fonte de várias pesquisas sobre a biodiversidade marinha.

O conselho consultivo tem a finalidade de contribuir para a gestão da unidade de conservação (UC) e o efetivo cumprimento do plano de manejo, entre outras atribuições. A organização e funcionamento do colegiado serão estabelecidos no regimento interno que deverá ser elaborado no prazo de 90 dias após a posse dos conselheiros e encaminhado para a coordenação responsável do ICMBio.

Além do ICMBio, fazem parte do conselho representantes da Superintendência Regional do Ibama, Centro de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).

Ainda integram o conselho entidades civis, como a Colônia Z-4 de Pesca e Aquicultura de Natal José Bonifácio, o Aquário Natal Empreendimentos Turísticos Ltda., a ONG Oceânica - Pesquisa, Educação e Conservação, do Grupo de Pesquisa de Conservação de Mamíferos Aquáticos (Ecomar) e da Associação Norte Riograndense de Empresas de Mergulho Autônomo e Turismo Náutico (Amanautica).

O mandato dos conselheiros é de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público.

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280