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Construção irregular é demolida na Esec Carijós
O infrator foi multado em R$ 10 mil
Brasília (10/06/2011) – Uma operação comandada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou a demolição de uma construção irregular no interior da Estação Ecológica (Esec) Carijós, em Santa Catarina. A ação teve apoio da equipe do órgão municipal, Floram e do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra). A obra irregular era uma casa em construção no manguezal do rio Ratones, no bairro da Daniela. Além da demolição, o infrator também foi multado em R$ 10 mil.
“Alertamos que antes de comprar um terreno ou construir na Daniela, é melhor verificar com o ICMBio se a área não está no interior da Estação Ecológica”, afirmou o chefe da unidade, Silvio Souza. Ele afirmou que a edificação foi embargada duas vezes, primeiramente pelo aterro da área de manguezal e depois pela construção da casa. Além do embargo do ICMBio, também houve embargo pela Floram.
Nas duas vezes o embargo foi desrespeitado e a obra continuou. Pelo descumprimento do embargo, o ICMBio optou pela sanção administrativa de demolição da obra, antes que ficasse concluída, representando risco de agravamento do dano ambiental. Essa sanção é prevista na legislação ambiental e nas instruções normativas internas do ICMBio. A construção foi demolida e o entulho retirado. Na próxima semana vamos retirar o aterro para iniciar a recuperação do manguezal. A edificação não era habitada.
Ascom ICMBio
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