Conselho Deliberativo aprova por unanimidade definição do perfil de beneficiários da Resex Chico Mendes

Em reunião extraordinária do Conselho Deliberativo realizada nesta segunda-feira (11) em Rio Branco/AC, foi votado e aprovado por unanimidade o texto que estabelece critérios para definição do perfil de beneficiário da Reserva Extrativista Chico Mendes. Participaram da assembleia as instituições membros do conselho, os presidentes das associações da Resex Chico Mendes, Amopreab, Amoprebe, Amoprex, Amopresema, servidores do ICMBio e outros representantes da comunidade. 

Mauro Pires, presidente do ICMBio, fez uma breve participação no encontro, de forma virtual ele cumprimentou os presentes. Pires enfatizou a importância da definição do perfil de beneficiários e ressaltou os desafios enfrentados na gestão da Reserva Extrativista Chico Mendes e afirmou “para mim é um grande fato a reunião de hoje. Esse ano foi bastante desafiador não só para o ICMBio, mas para todos nós. Foi um ano de mudanças e dificuldades. Mas felizmente, no caso da Reserva Extrativista Chico Mendes, estamos vendo que das dificuldades apresentadas, muitas estão sendo solucionadas ou encaminhadas”. 

O chefe do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio - NGI Chico Mendes e presidente do Conselho, Marcos Mesquita, destaca que a definição do perfil representa um avanço para a gestão da reserva, "hoje o conselho deliberativo e consultivo da Resex deu um grande passo. A partir de agora vamos elencar as pessoas que poderão acessar as políticas públicas e outras políticas governamentais como legítimos beneficiários. Claro que tem trabalhos posteriores à aprovação do perfil que é o trabalho da câmara técnica que vai identificar as pessoas que realmente estão enquadradas no perfil definido”. 

Júlio Barbosa, que é presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas e morador da reserva, diz que a definição do perfil do beneficiário permite a atualização do banco de dados e uma reorganização dos moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes, “eu tenho muita esperança de que o resultado dessa nossa reunião possa agilizar um dos gargalos que considero grave, que é a necessidade de atualizarmos o cadastro dos moradores da reserva. Nós temos a situação de um cadastro de 2009, desatualizado e isso é inadmissível, pois tem pessoas que não constam no banco de dados e que são moradores antigos da reserva. Isso causa sérios problemas para a associação, para a gestão, para o ICMBio e para as políticas públicas chegarem dentro da reserva”. 

O sentimento de realização e de conquista é compartilhado também por Anacleto Maciel, representante do Núcleo de Base do Seringal Amapá e do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS). “A gente precisa muito de um documento para legalizar as pessoas que dependem da reserva. A reserva não é importante apenas para quem mora nela, ela é importante para o Brasil e o Mundo,” afirmou a liderança. É destacado também, que o CNS passou por uma renovação e seus atuais representantes são pessoas mais novas, engajadas e compromissadas com a causa.  

A reunião teve ainda como resultado a composição de uma Câmara Técnica temporária, definida com base no regimento interno da Resex, que será responsável por avaliar o perfil de cada família residente e dar início ao processo de atualização cadastral dos moradores que se enquadram nos critérios definidos no documento de perfil de beneficiário da reserva. A próxima reunião ordinária do conselho está prevista para março de 2024, onde será definida a Câmara temática permanente.  

Texto original: Leilane Granjero/NGI Chico Mendes