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Duas licitação estão abertas. Veja como participar
Uma terceira deve ser publicada nos próximos dias. Programa de concessões tem o objetivo de melhorar a visitação nos parques nacionais
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresentou, no dia 16 de dezembro de 2016,
em evento aberto ao público, no auditório do Sebrae, em Brasília
, os projetos de concessão de serviços de apoio à visitação em três unidades de conservação (UCs) federais: Parque Nacional de Brasília (DF), Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO) e Parque Nacional do Pau Brasil (BA).
No início deste mês, foram publicados dois editais - o de Brasília e o do Pau Brasil
. O de Veadeiros está preste a sair. (
Veja abaixo os projetos básicos e os estudos de viabilidade econômica de concessão nos três parques).
Com isso, o ICMBio retoma um modelo inovador na gestão dos parques nacionais, iniciado com as bem sucedidas concessões de serviços de uso público já em vigor nos parques nacionais do Iguaçu (PR), Tijuca (RJ), Fernando de Noronha (PE) e Serra dos Órgãos (RJ).
O processo de delegação de serviços nas unidades de conservação federais tem como foco principal a melhoria da qualidade da experiência dos visitantes. Viabiliza a manutenção das estruturas físicas e o manejo adequado das áreas de uso público e amplia as opções das pessoas que buscam contemplação ou recreação em ambiente natural. (
Veja, também, abaixo a Cartilha de Concessões e os tópicos da apresentação feita no Sebrae, em Brasília, no dia 16 de dezembro
).
O ICMBio entende que o fomento de parcerias com os diversos setores da sociedade civil (empresas privadas e organizações não governamentais) contribui para o aprimoramento da gestão e uso das áreas naturais protegidas, permitindo que essas unidades cumpram os seus objetivos, entre eles, o uso público agregado ao desenvolvimento social e à preservação de ecossistemas de grande relevância ecológica e beleza cênica.
Para dar maior publicidade e promover a transparência nos processos de concessão, o ICMBio reservou este espaço para a divulgação de informações a respeito do tema, a fim de estimular o debate e receber contribuições.
Os documentos abaixo disponibilizados são de cunho meramente consultivo e informativo. Os interessados em participar dos certames licitatórios podem e devem realizar seus próprios estudos estatísticos e de viabilidade econômica e financeira.
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Cartilha Concessões ICMBio
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Apresentação concessões realizada em 16/12/2016
PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA (DF)
Projeto básico |
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Dados de visitação |
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Estudo de viabilidade econômica |
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PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS (GO)
PARQUE NACIONAL DO PAU BRASIL (BA)
Projeto básico |
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Estudo de viabilidade econômica |
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Comunicação ICMBio - (61) 2028-9280