Comunidades da Resex Médio Jurúa assinam Termo de Anuência durante reunião do Conselho

Foi apresentado aos conselheiros o Estudo Antropológico sobre a Cadeia Produtiva em Comunidades Tradicionais
Brasília (14/09/2011) - No último dia 30, o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista (Resex) do Médio Juruá realizou a sua 10ª reunião ordinária. O evento ocorreu na comunidade Nova Esperança e contou com a presença de grande parte dos representantes de organizações governamentais e não governamentais que compõem o conselho deliberativo da Unidade de Conservação (UC).

Participaram da reunião Fernanda Saturni e Priscila Matta, representantes da Natura Cosméticos, e Gilton Mendes, antropólogo, coordenador do Núcleo de Estudos da Amazônia Indígena e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Amazonas.

A presença das duas técnicas da Natura se deu por conta da celebração dos Termos de Anuência Prévia (TAP) referente ao projeto de pesquisa com acesso ao componente do patrimônio genético, com fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, ao uso do óleo da andiroba e da manteiga de murumuru .

Alem disso, a natura apresentou  o Contrato do Uso da Repartição de Benefícios (CURB) referente a proposta do acesso ao conhecimento tradicional associado á andiroba. “As comunidades da RESEX do Médio Juruá venderam a primeira amostra de óleo de andiroba a Natura há cerca de dez anos atrás. A relação nem sempre foi harmoniosa, mas a celebração dos TAPs e o CURB mostra o quanto todos nós amadurecemos e aprendemos durante todo o processo” declarou Rosi Batista, chefe da UC.

Gilton Mendes apresentou para o conselho deliberativo os resultados da consultoria prestada à Natura Cosméticos intitulada “Estudo Antropológico sobre a Cadeia Produtiva em Comunidades Tradicionais”. No estudo o pesquisador analisou os aspectos culturais relacionados a coleta e processamento das sementes de andiroba e murumuru. Gilton finalizou a sua exposição chamou a atenção para as divergências entre as legislações que tratam do direito das crianças e o direito de povos e comunidades tradicionais.

Na manhã seguinte os representantes das associações de moradores da RESEX do Médio Juruá e RDS Uacari se reuniram com representantes do ICMBIO, Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Natura e CEUC, para apresentarem os resultados parciais dos projetos desenvolvidos com recursos do Fundo Médio Juruá.

Ascom/ICMBio
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