Composição de conselhos consultivos de UCs é alterada

Mudanças foram feitas no Parna da Serra dos Órgãos (RJ) e APA da Baleia Franca (SC)

Brasília (24/11/2011) – A composição dos conselhos consultivos do Parque Nacional (Parna) da Serra dos Órgãos (RJ) e da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca (SC), unidades de conservação sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi alterada. As portarias, com as mudanças, acabam de ser publicadas no Diário Oficial da União.

O conselho consultivo permite a gestão participativa na unidade de conservação (UC) e é integrado por representantes da sociedade e dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Sua formação passa geralmente por três fases: a identificação dos representantes do governo e sociedade civil que estejam de alguma forma relacionados com a UC, a sensibilização e mobilização dessas pessoas e a sua formação propriamente dita.  

Entre as competências do conselho, estão a elaboração do regimento interno, acompanhamento, implementação e revisão do Plano de Manejo da unidade, garantindo seu caráter participativo, a  busca da integração da UC com as demais áreas protegidas e com o seu entorno, entre outras.