Comitê Gestor recebe secretária do Ministério do Planejamento

Na pauta, os planejamentos anuais do municípios com a variável ambiental

A reunião serviu para compreender como o ICMBio poderá apoiar os planejamentos anuais dos municípios, agregando a eles a variável ambiental, em especial a que se refere à conservação da biodiversidade nos municípios onde existem unidades de conservação sob gestão da autarquia.

O Ministério do Planejamento possui um programa de apoio ao Plano Plurianual dos municípios, importante ferramenta que ajudará as cidades a planejarem e consolidarem o que é prioritário em cada ano. O programa prevê investimentos ao longo de dois anos, sendo no primeiro a elaboração dos planos e no segundo ano o apoio com as ferramentas necessárias para o planejamento ser implementado, tais como sistemas corporativos e capacitações.

Municípios do Rio Grande do Sul serão os primeiros a serem contemplados pelo programa. A proposta é trazer a variável ambiental para dentro dos planejamentos dos municípios, em particular a agenda da conservação da biodiversidade existente nas unidades de conservação.

O presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, foi receptivo à aplicação do projeto piloto. “Sem sombra de dúvidas planejar levando em consideração o potencial das unidades de conservação no entorno ou dentro dos municípios, pelo impacto significativo que elas trazem, é crucial”, frisou Vizentin durante a reunião.

Para a secretária do Ministério do Planejamento, Esther Bemerguy de Albuquerque, é premissa do ministério levar essa compreensão de planejamento integrado entre municípios e Estados, numa convergência das agendas ambientais consideradas prioritárias. “O ICMBio poderá ajudar muito nesse processo de articulação federativa para que o governo federal e os Estados apoiem os planejamentos dos municípios”, destacou.

Um nova rodada de reuniões está prevista para este mês, ocasião em que MPOG e ICMBio detalharão as variáveis a serem levadas em consideração no projeto piloto – no caso os municípios do Rio Grande do Sul.

Comunicação ICMBio
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