CEPSUL COORDENA OFICINA DO PAN DE TUBARÕES E RAIAS AMEAÇADAS

O PAN conta com nove objetivos específicos e mais de 50 ações

Brasília (02/10/2012) - Entre os dias 24 e 28 de setembro, foi realizada a II Oficina de Elaboração do Plano de Ação de Tubarões e Raias Ameaçados para o recorte Central, que abrange o norte do Rio de Janeiro até Salvador. Sob a coordenação do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul (CEPSUL), o evento aconteceu em Salvador (BA) e contou com participantes de diferentes setores envolvidos com a conservação e a sustentabilidade dos elasmobrânquios marinhos.

A oficina contou com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, do SERCIRM, IEMA/BA e especialistas de instituições de pesquisas, ONGs e instituições governamentais. Durante o evento, a matriz de planejamento do PAN Tubarões foi elaborada de maneira participativa, com base nas ameaças e problemas, definindo tanto o objetivo geral da iniciativa, como também os nove objetivos específicos, com um conjunto de mais de 50 ações com produtos previstos e respectivos articuladores das ações.

A constituição do grupo assessor para o “Score Central” também foi indicado na oficina. O objetivo é o auxilio na implementação e monitoria do alcance das metas do PAN Tubarões. Para esta região foram definidas também nove áreas prioritárias para o foco das ações do plano de ação.

Ainda em 2012, será realizada a oficina regional para o “Score Norte e Nordeste” (Salvador – BA ao Oiapoque-AP). A partir dos resultados das três oficinas, consolidados então em uma única matriz, o objetivo é pensar em uma proposta de conservação unificada para a costa brasileira, que preveja, entretanto, a implementação de ações que levem em conta as características de cada região e foque em todas as espécies de elasmobrânquios tratadas no âmbito do PAN Tubarões.

Foco do PAN, situação atual, ameaças e problemas

Os elasmobrânquios são peixes cartilaginosos com maxilares bem desenvolvidos, fendas branquiais laterais e boca situada ventralmente. Estão incluídos nesse grupo os animais popularmente conhecidos como tubarões, cações e raias. Atualmente, o Brasil abriga cerca de 145 espécies marinhas de elasmobrânquios, sendo 57 raias, 88 tubarões e cações.

Os tubarões são representados em todo o mundo por mais de 400 espécies e despertam tanto fascínio quanto temor, que ainda hoje é alimentado por filmes e histórias divulgadas nas mídias de maneira sensacionalista. A imagem do animal resulta no desinteresse em sua conservação e estimula, em casos mais extremos, o seu extermínio. Os tubarões, entretanto, possuem um papel fundamental na manutenção dos ecossistemas marinhos, fator que se deve, principalmente, à sua natureza carnívora e predadora, que atua de modo significativo no controle e na manutenção de diversas populações animais e garante o equilíbrio e bom funcionamento dos processos ecológicos e evolutivos.

A implementação do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Elasmobrânquios permitirá a recuperação das populações de tubarões ameaçados de extinção do litoral brasileiro e beneficiará também um melhor ordenamento para as espécies sobrepescadas, o que deve favorecer as práticas de pescas sustentáveis, que possibilitarão a manutenção da atividade socioeconômica da região. O PAN Tubarões e Raias foca suas ações em 12 espécies nacionalmente ameaçadas de extinção (IN 05/2004 Anexo I) e em oito espécies sobrexplotadas ou ameaçadas de sobrexplotação (IN 05/2004 Anexo II).

Para a região do “Score Central” do litoral brasileiro, a principal ameaça, considerando-se a delicada fisiografia da região, que possui uma estreita e profunda plataforma costeira, se refere às capturas bastante difusas não intencionais realizadas por pescadores artesanais.

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