Cartilha traz passo a passo da regularização fundiária nas UCs

Iniciativa é da CGCT e do Parque Nacional do Itatiaia

Sandra Tavares
sandra.tavares@icmbio.gov.br

Brasília (05/09/2012) – A Coordenação-Geral de Consolidação Territorial (CGCT), do ICMBio, e a equipe do Parque Nacional do Itatiaia (RJ) produziram uma cartilha Regularização Fundiária de Unidades de Conservação Federais, que contém um conjunto de informações sobre o tema.

O objetivo da publicação foi mostrar, na prática, como se dão todos os passos da aplicação da Instrução Normativa nº 02/2009, que institui os procedimentos a serem adotados pelos proprietários, posseiros e pelo Instituto Chico Mendes para viabilizar a regularização fundiária das unidades de conservação federais.

A cartilha, disponibilizada em um primeiro momento em formato virtual, pode ser acessada e utilizada tanto pelos servidores da autarquia quanto pelos proprietários de terras ou de benfeitorias em unidades de conservação.

A formulação e publicação da cartilha teve o apoio da Conservation International (CI) e Fundação SOS Mata Atlântica, duas organizações não governamentais de cunho ambiental. “Agora a sociedade tem, de forma objetiva e direta, amplo acesso às informações quanto aos seus direitos e como requerê-los”, frisa a coordenadora-geral de Consolidação Territorial, Eliani Maciel.

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