Cadeia produtiva do caranguejo-uçá é tema de reunião

Evento discutiu possíveis alterações no marco regulatório da espécie





Nana Brasil
ascomchicomendes@icmbio.gov.br

Brasília (18/02/2016) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), através do Projeto Manguezais do Brasil, reuniu lideranças sociais e representantes institucionais para debater temas relacionados à cadeia produtiva do caranguejo-uçá. O evento, realizado na última terça-feira (16), em Brasília, foi o primeiro de uma série de encontros que devem acontecer ao longo dos próximos quatro meses com o objetivo de subsidiar uma proposta de atualização do marco regulatório da espécie.

Presente do Amapá ao litoral catarinense, o caranguejo-uçá garante o sustento de muitas famílias residentes nas zonas costeiras do Brasil. As normas que hoje orientam essa cadeia produtiva, entretanto, precisam ser revisadas e atualizadas.

“O marco regulatório está defasado e não atende às especificidades regionais. As épocas de defeso, por exemplo, devem coincidir com os períodos reprodutivos do caranguejo, o que nem sempre ocorre. Essas datas precisam ser rediscutidas para que se adequem à realidade de cada local”, explica Adriana Leão, coordenadora do Projeto Manguezais.

Além dos períodos de defeso, outros temas também serão abordados nos próximos encontros, a exemplo da segurança no trabalho, petrechos utilizados para captura, armazenamento e transporte do caranguejo, direito à educação e o papel da mulher na cadeia produtiva.

Para o chefe da Reserva Extrativista de São João da Ponta (PA), Waldemar Vergara, é preciso aliar sabedoria popular e conhecimento científico para propor normas que contemplem sustentabilidade ambiental e inclusão social. “A lei atual não dialoga com a prática. Hoje já existem técnicas novas e até mais sustentáveis de captura, mas que ainda são consideradas ilegais”, argumenta.

De acordo com Renato Sales, diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação (UCs) do ICMBio, a ideia é levantar informações para subsidiar uma atualização da legislação, visando à conservação dos manguezais e à melhoria do manejo sustentável do caranguejo-uçá nas UCs. “Após a consolidação da proposta, o próximo passo será a articulação política com os ministérios, a fim de aprovar as mudanças no marco regulatório da espécie”, esclarece o diretor.

“O trabalho que começa a ser desenvolvido agora tem grande importância para as comunidades que vivem do caranguejo. Nós queremos atuar dentro da legalidade”, ressalta Sandra Gonçalves, representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem).

Também estiveram presentes nesta primeira reunião representantes do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) e da academia, além de entidades governamentais – Ibama e Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) – e da ONG Conservação Internacional (CI), parceira do ICMBio neste trabalho de revisão do marco regulatório do caranguejo-uçá.

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