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Aves marinhas protegidas
Publicado em
25/04/2011 20h42
Atualizado em
13/09/2012 14h54
Empresas de pesca terão que adotar mecanismos para evitar capturas
A elaboração da Instrução Normativa foi subsidiada por pesquisas do Projeto Albatroz realizadas em 2010, provando que o uso associado de duas medidas reduz significativamente a captura de aves marinhas. É o caso do toriline (fitas coloridas que espantam as aves) e do peso que afunda as linhas de pesca colocado mais perto do anzol. Dessa forma, os anzóis submergem mais rapidamente nos primeiros metros, evitando que as aves sejam fisgadas ao roubar as iscas e, assim, morram afogadas. A Instrução Normativa determina justamente o uso associado dessas duas medidas, além de também determinar que os pescadores reportem a captura de aves e, quando solicitados, permitam a presença de pesquisadores ou de observadores de bordo nas embarcações.
A Instrução Normativa atende a recomendações internacionais, feitas pela Comissão para Conservação dos Atuns do Atlântico, e também segue as diretrizes do Acordo para a Conservação de Albatrozes e Petréis (ACAP). Essa não é a primeira participação do Projeto Albatroz na elaboração de políticas públicas. A organização também subsidiou o Plano de Ação Nacional para a Conservação de Albatrozes e Petréis (Planacap), lançado em julho de 2006 pelo Ibama.
O uso de medidas mitigadoras não beneficia apenas as aves, mas também a produtividade da pesca, que aumenta. “Houve o dobro da captura da espécie Albacora Bandolim (Thunnus obesus), peixe mais valorizado comercialmente”, comenta Tatiana Neves, coordenadora do Projeto Albatroz, referindo-se às pesquisas realizadas em 2010. “A interferência dos métodos na captura de pescado deve, no entanto, ser melhor avaliada. Por isso, os experimentos de 2011, além de testar novas medidas, estão focados no estudo dos efeitos disso sobre a produção e os estoques”.
Para Tatiana, a Instrução Normativa é uma ferramenta importante para a conservação das aves marinhas e "consolida a imagem do Brasil como país preocupado com a conservação da biodiversidade, em especial das aves ameaçadas de extinção, entre elas, albatrozes e petréis que interagem com a pesca de espinhel.
Vale lembrar que essa medida foi elaborada em parceria com o setor pesqueiro - empresas e pescadores - que, já em 2007, enviaram uma proposta a instâncias governamentais, do uso do toriline em todos os barcos de pesca que utilizam espinhel pelágico".
Ela lembra que a elaboração da portaria contou com a participação do setor pesqueiro que, em 2007, encaminhou um documento ao Ibama, a então Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (hoje Ministério de Pesca e Aquicultura) e para o Comitê Permanente de Gestão da Pesca de Atuns e Afins, órgão que inclui o Ministério e entidades do setor pesqueiro.
Ascom/ICMBio
(61) 3341-9280
Brasília (25/04/2011) - Barcos de pesca que utilizam espinhel pelágico (técnica de pesca marinha) e que operam no Sudeste e no Sul do Brasil são obrigados, a partir de agora, a adotar medidas especiais no sentido de reduzir a captura de aves marinhas, entre elas albatrozes e petréis. É o que determina a Instrução Normativa Interministerial (INI) n° 4, assinada pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura, publicada no dia 19/04 no Diário Oficial da União.
A elaboração da Instrução Normativa foi subsidiada por pesquisas do Projeto Albatroz realizadas em 2010, provando que o uso associado de duas medidas reduz significativamente a captura de aves marinhas. É o caso do toriline (fitas coloridas que espantam as aves) e do peso que afunda as linhas de pesca colocado mais perto do anzol. Dessa forma, os anzóis submergem mais rapidamente nos primeiros metros, evitando que as aves sejam fisgadas ao roubar as iscas e, assim, morram afogadas. A Instrução Normativa determina justamente o uso associado dessas duas medidas, além de também determinar que os pescadores reportem a captura de aves e, quando solicitados, permitam a presença de pesquisadores ou de observadores de bordo nas embarcações.
A Instrução Normativa atende a recomendações internacionais, feitas pela Comissão para Conservação dos Atuns do Atlântico, e também segue as diretrizes do Acordo para a Conservação de Albatrozes e Petréis (ACAP). Essa não é a primeira participação do Projeto Albatroz na elaboração de políticas públicas. A organização também subsidiou o Plano de Ação Nacional para a Conservação de Albatrozes e Petréis (Planacap), lançado em julho de 2006 pelo Ibama.
O uso de medidas mitigadoras não beneficia apenas as aves, mas também a produtividade da pesca, que aumenta. “Houve o dobro da captura da espécie Albacora Bandolim (Thunnus obesus), peixe mais valorizado comercialmente”, comenta Tatiana Neves, coordenadora do Projeto Albatroz, referindo-se às pesquisas realizadas em 2010. “A interferência dos métodos na captura de pescado deve, no entanto, ser melhor avaliada. Por isso, os experimentos de 2011, além de testar novas medidas, estão focados no estudo dos efeitos disso sobre a produção e os estoques”.
Para Tatiana, a Instrução Normativa é uma ferramenta importante para a conservação das aves marinhas e "consolida a imagem do Brasil como país preocupado com a conservação da biodiversidade, em especial das aves ameaçadas de extinção, entre elas, albatrozes e petréis que interagem com a pesca de espinhel.
Vale lembrar que essa medida foi elaborada em parceria com o setor pesqueiro - empresas e pescadores - que, já em 2007, enviaram uma proposta a instâncias governamentais, do uso do toriline em todos os barcos de pesca que utilizam espinhel pelágico".
Ela lembra que a elaboração da portaria contou com a participação do setor pesqueiro que, em 2007, encaminhou um documento ao Ibama, a então Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (hoje Ministério de Pesca e Aquicultura) e para o Comitê Permanente de Gestão da Pesca de Atuns e Afins, órgão que inclui o Ministério e entidades do setor pesqueiro.
Ascom/ICMBio
(61) 3341-9280