Autorizada licença de instalação da Usina de Belo Monte

Entre as condicionantes, o ICMBio sugeriu um plano para proteger as espécies ameaçadas e endêmicas da região
Brasília (01/06/2011) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta quarta (1º) à Norte Energia (Nesa) a licença de instalação para a construção da Usina de Belo Monte, localizada no rio Xingu, no Pará.

Durante o processo de licenciamento ambiental, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sugeriu ao Ibama como condicionante para a licença prévia a elaboração de um Plano de Ação Nacional (PAN) para as espécies ameaçadas e endêmicas da bacia do Baixo e Médio Xingu.  

As ações de conservação ou recuperação das espécies definidas no PAN serão financiadas pela Nesa e implementadas durante as etapas de instalação e operação do empreendimento, com o envolvimento de setores estratégicos para a conservação dessas espécies.

Mais de 20 espécies presentes na lista oficial brasileira, na lista oficial do Estado do Pará e as indicadas como endêmicas na região da Volta Grande do rio Xingu serão incluídas no PAN, que deverá ser aprovado pelo ICMBio, após cumprido o roteiro metodológico estabelecido pelo Instituto.

PLANO – O Plano de Ação Nacional para a Conservação de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção (PAN) é uma ferramenta de gestão para conservação da biodiversidade. Trata-se de um planejamento em que governo e setores da sociedade assumem a responsabilidade pela realização de ações que efetivamente protejam a espécie, reduzindo as ameaças que a levam ao risco de extinção.

Os PANs partem de um diagnóstico sobre o estado de conservação das espécies. Em oficinas de trabalho, por meio de um processo de planejamento participativo, são identificadas e definidas as ações a serem realizadas. Entre as 627 espécies constantes na Lista da Fauna Ameaçada de Extinção, 146 já estão contempladas nos 26 Planos Nacionais de Ação aprovados pelo ICMBio.

A intenção do Instituto é chegar a 2014 com 100% das espécies ameaçadas da fauna contempladas com PANs e, assim, cumprir um dos mais importantes compromissos assumidos pelo País na Convenção de Diversidade Biológica (CDB).

A meta para este ano é atingir o patamar de 240 espécies, sendo que o PAN do Baixo e Médio Xingu contribuirá com 21% dessas espécies.

Mais informações acesse o site do Ibama, clicando aqui.

Ascom/ICMBio
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