ATER vai beneficiar famílias de pescadores artesanais

Iniciativa visa o desenvolvimento sustentável da pesca e das comunidades

Brasília (25/10/2013) – Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a relação das Chamadas Públicas para seleção de entidades executoras de Assistência Técnica e Extensão Rural para Pescadores Artesanais (ATER). Em uma parceria entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), serão atendidas prioritariamente famílias de pescadores artesanais beneficiárias das unidades de conservação (UC) de uso sustentável localizadas nos municípios contemplados.

Esta iniciativa tem por objetivo o desenvolvimento sustentável da pesca e das comunidades pesqueiras por meio da organização social, do manejo sustentável dos recursos naturais, da melhoria da qualidade do pescado, da organização e diversificação da produção para comercialização e da segurança alimentar, nutricional e saúde ocupacional.

As Chamadas de Assistência Técnica e Extensão Rural atenderão juntas um total de 19.100 famílias nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Piauí, Amazonas, Rondônia e Roraima, abrangendo 37 municípios nos quais estão inseridas 11 Reservas Extrativistas Marinhas, 12 Reservas Extrativistas continentais, quatro Florestas Nacionais e uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável. Confira os municípios contemplados .

Os arquivos com as chamadas estão disponíveis no portal do MDA . O prazo para envio de propostas pelas instituições prestadoras de serviço, credenciadas no Siater, termina no dia 16 de novembro. Para divulgação das chamadas, esclarecimento de dúvidas e qualificação das propostas serão realizadas mesas técnicas reunindo entidades interessadas e representantes do MPA, MDA e ICMBio. A previsão é que ocorram no período de 28 de outubro a 1º de novembro, com a realização de videoconferências e eventos presenciais nas cidades de Manaus, Belém, São Luís, Fortaleza, Teresina e Salvador.

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280