Arpa entra em nova fase para se viabilizar até 2050

Programa de conservação de florestas bucará recursos via PPP

Brasília (18/10/2012) – O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) começa uma nova etapa com a captação de recursos por meio de parcerias público-privadas (PPP) para garantir sua viabilidade até 2050. O anúncio foi feito nesta quinta (18) no evento realizado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o WWF e o Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio) na 11ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica da ONU, a COP 11, em Hyderabad, Índia.

Lançado em 2002, o Arpa é o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo e tem como objetivo proteger 60 milhões de hectares da Amazônia brasileira. Atualmente, apoia 95 unidades de conservação (UCs), sendo 56 federais, geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e 39 estaduais, assim distribuídas: 21 no Amazonas, sete mo Mato Grosso, cinco em Rondônia, três no Pará, uma em Tocantins, uma no Acre e uma no Amapá.

“Devemos trabalhar para uma estratégia de gestão ambiciosa que combina gerenciamento de médio e longo prazo, bem como ter compromissos políticos e financeiros para a conservação da biodiversidade na Amazônia. Nesta perspectiva, a captação de recursos é um elemento chave”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, por meio de discurso lido pelo secretario executivo do ministério, Francisco Gaetani.

Segundo a ministra, o Arpa começou como resultado de circunstâncias políticas específicas e foi baseado em um quadro institucional que não é mais compatível com os modelos mais contemporâneos de gestão ambiental pública. Para ela, esta nova fase é uma oportunidade para inovar a gestão da biodiversidade e a modernização da governança ambiental no bioma amazônico.

Visão estratégica

Na opinião da ministra, o primeiro desafio a ser enfrentado pelo Arpa é assegurar uma visão estratégica do território, que reconheça a ocupação histórica e suas características econômicas, sociais, ambientais e políticas. Identificar a conservação da biodiversidade como um dos alicerces para o desenvolvimento regional da Amazônia brasileira e esclarecer as possíveis vantagens e benefícios de ativos ambientais na Amazônia, quando comparada com a realidade e as perspectivas de outros biomas brasileiros, são outros desafios apontados por Izabella, que voltou a ressaltar a importância do Brasil implementar as áreas de conservação criadas.

Já a coordenadora do Funbio, Rosa Lemos, destacou que o Arpa tem sido essencial para que o Brasil consiga cumprir os compromissos internacionais em torno do clima e da biodiversidade, uma vez que ele proporciona a redução significativa do desmatamento na Amazônia e a redução de emissão de CO2.

O secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Braulio Dias, afirmou que o Arpa é um dos maiores e melhores projetos de conservação do mundo. Atualmente, o programa proporciona a preservação de uma área maior do que a Alemanha, ou o equivalente ao Sistema Nacional de Parques dos Estados Unidos. Da meta de 60 milhões de hectares de preservação, 24 milhões de hectares de áreas protegidas já foram criadas.

Fonte: Ascom MMA