APA Costa dos Corais encerra operação Oito Braços II

Na ocasião foi realizada reunião com representantes da colônia de pescadores Z-15

Victor Souza
victor.souza@icmbio.gov.br

Cabedelo-PB (04/02/2013) - A Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, situada entre os litorais de Pernambuco e Alagoas, realizou entre os dias 24 e 29 de janeiro a operação de fiscalização Oito Braços II. Em parceria com a Polícia Federal, o procedimento teve como objetivo repreender a pesca ilegal do polvo na região e fiscalizar o uso das zonas de visitação existentes na unidade de conservação (UC) gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Tendo recebido diversas denúncias que relatavam, nas piscinas naturais de Maragogi (AL), a prática de transporte ilegal de passageiros por parte de pescadores não regularizados para exercer tal atividade, a equipe de fiscalização flagrou várias embarcações nesta situação. Alguns dos pescadores notificados chegaram a fechar as piscinas naturais ilegalmente no domingo (27), mas liberaram a área no dia seguinte, quando foi agendada reunião entre a chefia da UC e representantes da colônia de pescadores Z-15, no Batalhão da Polícia Militar de Maragogi.

O chefe da APA Costa dos Corais, Paulo Roberto Corrêa, explica que o transporte de turistas por barcos de pesca era a única atividade não regulamentada na UC, mas em dezembro de 2012 foi realizada uma reunião com todos os pescadores cadastrados na colônia Z-15 para discutir a questão. “Ficou acertado que os pescadores interessados em exercer a atividade de transporte nas piscinas naturais teriam o prazo de até o dia 21 de janeiro para buscar a regularização perante a Marinha e a unidade de conservação. Diante do não atendimento do prazo e das denúncias, tivemos que intervir”, relata Paulo.

Reunião

Na reunião entre a APA Costa dos Corais e os pescadores da colônia Z-15, no dia 29 de janeiro, foram esclarecidos o regramento a ser adotado e constatado, o número de embarcações que têm interesse em modificar sua categoria de pesca para transporte de passageiros, além de terem sido lavrados autos de infrações contra os reincidentes. Também foi esclarecido na ocasião que será instaurado inquérito policial para tratar do caso do fechamento ilegal das piscinas naturais.

“Acreditamos que a ação foi positiva, uma vez que respeitamos e entendemos que o grupo de pescadores têm o direito de realizar a atividade de transporte. Mas o Estado e a Legislação Brasileira não cederão a pressões de grupos que querem inserir a perturbação em um processo construído coletivamente com respaldo da sociedade e do Poder Público Federal”, destacou o chefe da APA Costa dos Corais.

Comunicação ICMBio
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