Novas ações para proteger as tartarugas marinhas

Plano nacional é renovado por mais cinco anos. Entre as metas, estão reduzir capturas incidentais, resguardar áreas de reprodução e diminuir impactos da poluição


Elmano Augusto
elmano.cordeiro@icmbio.gov.br

Brasília (04/04/2017) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acaba de publicar portaria no Diário Oficial da União (DOU) aprovando o segundo ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Tartarugas Marinhas (PAN Tartarugas Marinhas), que terá a vigência de cinco anos, de 2017 a 2022.

O plano foi lançada em 2010 e acumula importantes avanços na proteção das cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no litoral brasileiro – tartaruga-verde ( Chelonia mydas) , tartaruga-cabeçuda ( Caretta caretta ), tartaruga-depente, ( Eretmochelys imbricata ), tartaruga-oliva ( Lepidochelys olivacea ) e tartarugade-couro ou gigante ( Dermochelys coriacea ).

A intenção agora é ampliar ainda mais as conquistas, mantendo “a tendência de recuperação das populações de tartarugas marinhas, por meio do aprimoramento das ações de conservação, pesquisa, fortalecimento institucional e envolvimento da sociedade”, como diz a portaria.

Capturas incidentais

Entre as ações, estão a redução de capturas incidentais e mortalidade de tartarugas marinhas nas atividades pesqueiras, a proteção das áreas prioritárias de reprodução e alimentação, a redução dos impactos da poluição e o aprimoramento das políticas públicas de proteção.

Ainda de acordo com a portaria, a coordenação do plano continua a cargo do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste (Tamar) , do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O documento estabelece, também, que o monitoramento será feito anualmente, “para revisão e ajuste das ações, com uma avaliação intermediária prevista para o meio da vigência do plano e avaliação final ao término do ciclo de gestão”.

Grupo de Assessoramento

Nos próximos dias, o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, deverá designar o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) que terá a função de auxiliar no acompanhamento da execução das ações.

Os Planos de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção ou do Patrimônio Espeleológico são, como o próprio nome já diz, uma estratégia para proteger populações de espécies e ambientes naturais que enfrentam algum tipo de risco.

Os planos são coordenados pelo ICMBio, por meio de seus centros de pesquisa, e a sua formulação e execução envolve os vários setores da sociedade. Eles duram cinco anos, podendo ser renovados por mais cinco a cada ciclo. No momento, o ICMBio mantém 42 planos de ação nacionais. Clique aqui para conhecer todos os PANs.

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