Aberta seleção para estudos de viabilidade em 4 UCs

Processo seletivo será realizado no âmbito do Programa de Promoção de Parcerias Ambientais Público-Privadas (PAPPs) e contempla 4 unidades de conservação federais



Brasília (01/02/17) – Está aberto até o dia 15 de fevereiro processo seletivo para realização de três estudos de viabilidade em quatro unidades de conservação (UCs) federais geridas pelo ICMBio: Reserva Extrativista Rio Unini (AM), Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (AL/PE) e Florestas Nacionais de Canela (RS) e de São Francisco de Paula (RS).

A seleção acontece no âmbito do Programa de Promoção de Parcerias Ambientais Público-Privadas (PAPPs) e está sendo conduzida pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), órgão executor do programa.

Sobre o Programa de Promoção das Parcerias Ambientais Público-Privadas

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), está desenvolvendo o Programa de Promoção de Parcerias Ambientais Público Privadas – PAPPs, cujo ibjetivo é “formular e fomentar a aplicação de modelos de parcerias ou alianças ambientais público-privadas voltados para o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas das unidades de conservação (UCs) com vistas à melhoria da gestão e à conservação da biodiversidade, bem como à geração de benefícios sociais e econômicos para o entorno”.

O programa conta com apoio executivo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e apoio financeiro do Fondo Multilateral de Inversiones (Fomin), Banco Interamericano, Fundo Socioambiental (FSA) e Caixa Econômica Federal.

Processo seletivo

Nesse contexto, o Ibam, na condição de Unidade de Execução do Programa (UEP), está conduzindo a seleção de instituições para a realização de estudos de caso que visam, entre outros aspectos, elaborar estudos de viabilidade econômico-financeira, identificar instrumentos legais disponíveis para regular a cooperação público-privada, analisar sua experimentação no âmbito do Governo Federal e avaliar a aplicabilidade no contexto das diferentes categorias de UCs, considerando os aspectos procedimentais e a relação custo-benefício.

Serviço:

Para saber mais sobre as Parcerias Ambientais Público-Privadas acesse www.papp.org.br.

Interessados em participar da seleção devem entrar em contato com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) através do telefone (21) 2142-9750 ou do e-mail papp_uep@ibam.org.br.

Os Termos de Referência (TRs) dos três estudos podem ser acessados nos links abaixo:
TR Reserva Extrativista Rio Unini
TR Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais
TR Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula

Comunicação ICMBio
(61) 2028-9280