Aberta consulta pública para subsidiar editais de concessão

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abre a partir de hoje (26) consulta pública, por um período de 15 dias, para os editais de concessão de serviços à visitação para os Parques Nacionais do Itatiaia, Caparaó, Serra da Bodoquena e Lençóis Maranhenses. As consultas fazem parte do processo de participação da sociedade na construção dos editais. "A participação é importante para melhorar a qualidade dos editais, com contribuições da sociedade e de potenciais interessados no processo", ressalta Larissa Diehl, da Coordenação de Concessão e Negócios do ICMBio.

Depois de analisadas as contribuições, a equipe pretende terminar os editais, que deverão demorar mais um mês até serem publicados. Todas as contribuições poderão ser feitas através do e-mail parquesdobrasil@icmbio.gov.br. As respostas, entretanto, poderão ser lidas a através do Painel de Perguntas e Contribuições para Aperfeiçoamento das Concessões . Assim, todas as perguntas e respostas serão públicas, conferindo mais transparência para o processo.

No mês passado (junho), o ICMBio anunciou as 7 unidades de conservação que terão alguns serviços de apoio à visitação delegados a concessionários. Essas unidades de conservação terão editais para concessão de serviços como: transporte interno, alimentação, hospedagem, atividades de aventura, hospedagem, esporte de aventura, venda de produtos com a marca da unidade, estacionamento, entre outros. Entrarão em consulta pública os parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA), do Itatiaia (RJ), do Caparaó (MG), de Jericoacoara (CE) e da Serra da Bodoquena (MS), a fim de subsidiar a construção dos seus editais. Já os Parques Nacionais Pau Brasil (BA) e da Chapada dos Veadeiros (GO) já estão em fase final, e os editais devem ser lançados em breve.

O ICMBio vem há dois anos modelando a proposta de concessões de serviços, que servirão para melhorar a infraestrutura e alavancar o turismo nas unidades de conservação, além de gerar renda às comunidades locais. Os parques nacionais Serra dos Órgãos, Tijuca, Fernando de Noronha e Iguaçu já contam com serviços de concessões, e estão entre os mais visitados. Em 2107, as Unidades de Conservação Federais receberam mais de dez milhões de visitantes.

Larissa Diehl ressalta que as concessionárias terão bonificação por contratação de mão de obra das comunidades do entorno, aquisição e de comercialização de produtos locais e capacitação dos empregados e residentes locais. "As UCs são indutoras de geração de renda nas pequenas cidades. Nosso objetivo é a melhoria da qualidade de vida tanto do turista, que contará com estrutura para visitar o local, como para comunidade local", ressaltou.

Em junho, equipe do ICMBio promoveu reuniões nas sedes dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA), do Itatiaia (RJ), do Caparaó (MG), de Jericoacoara (CE) e da Serra da Bodoquena (MS), para apresentar as propostas às comunidades locais, Conselhos Gestores dos parques, trade de turismo e interessados.

As reuniões foram muito importantes para esclarecer as dúvidas sobre o processo de concessões e colher as sugestões, explica Larissa. Um desses exemplos foi a reunião no Parna do Carparó, que lotou o auditório, com  conselheiros do parque, representantes do poder público e sociedade civil da região, potenciais empresários interessados e membros em geral do trade turístico.

"A grande maioria manifestou satisfação em relação a proposta, considerando que as parcerias público-privadas serão a solução para melhorar as estruturas e serviços de apoio à visitação", afirma a Clarice Silva, chefe do Parna do Caparaó. "Com os investimentos previstos na concessão e, consequentemente, a melhoria das estruturas e serviços, o parque poderá avançar, oferecendo mais opções de atrativos e atividades para os visitantes", complementa.