Monitoramento
Foto 1 - Paul François Colas Rosas, Foto 2 - Lais Fernandes,Fotos 3 a 5 - Acervo ICMBio, Foto 6 - Camila Ferrara, Foto 7 - Pollyana Figueira de Lemos.
Monitorar a biodiversidade é realizar um conjunto de atividades de longo prazo que permita avaliar as respostas de populações ou ecossistemas às práticas de conservação e aos impactos de fatores externos, como a perda de habitat, as alterações da paisagem, a sobre-explotação de espécies e as mudanças climáticas. Com ações balizadas pelo monitoramento, é possível criar estratégias para atenuar as pressões sobre os ecossistemas.
O Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade - Programa Monitora, instituído pela Instrução Normativa ICMBio n.º 3/2017, e, reformulado pela Instrução Normativa ICMBio n.º 2/2022, tem sido aprimorado, desde os primeiros anos de criação da instituição e, atualmente, conta uma estrutura que engloba três subprogramas - Terrestre, Aquático Continental e o Marinho e Costeiro - com participação de mais de 110 Unidades de Conservação Federais dos diferentes biomas brasileiros.
O Programa Monitora busca fortalecer o diálogo em torno das questões ambientais, com base no compartilhamento de informações e na formulação de questões, envolvendo pesquisadores, gestores das áreas e das comunidades. Tem sido estabelecido um conjunto de procedimentos para levantar dados a partir do emprego de técnicas simples, com baixo custo financeiro e operacional, privilegiando a participação de atores locais, acompanhado do compartilhamento de análises e interpretação coletiva de resultados. Tais atividades requerem a capacitação constante em diversas áreas do conhecimento e permanente processo de animação e articulação de iniciativas.
O cuidado com o estabelecimento de procedimentos padronizados, com conjunto mínimo de variáveis em comum, visa a comparabilidade e o ganho de escala, de modo que o programa gere informações relevantes para as decisões de manejo e uso dos recursos em escala local, mas também para as manifestações em escala regional e nacional.
A busca pela excelência na gestão de dados e informações visa também potencializar a capacidade analítica, inclusive para subsidiar a manifestação do instituto e posicionamento da sociedade perante situações complexas como a implementação de grandes empreendimentos.
O Programa Monitora tem como objetivos:
- gerar informação qualificada para a avaliação continuada da efetividade das UCs federais e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no cumprimento de seus objetivos de conservação da biodiversidade;
- subsidiar, avaliar e acompanhar “in situ” projeções de alteração na distribuição e locais de ocorrência das espécies em resposta às mudanças climáticas e demais vetores de pressão e ameaça, a fim de atualizar as medidas de conservação, incluindo o manejo;
- fornecer subsídios para o planejamento do uso sustentável das espécies da fauna e flora em unidades de conservação federais;
- fornecer subsídios para a avaliação do estado de conservação da fauna e flora brasileira e para implementação das estratégias de conservação das espécies ameaçadas de extinção e com dados insuficientes para a avaliação (categoria DD); e
- fornecer subsídios para o planejamento e a avaliação de programas de controle de espécies exóticas invasoras, especialmente em unidades de conservação federais.
A gestão do Programa Monitora está a cargo da CGPEQ – Coordenação Geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade, mais especificamente da COMOB – Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade. A COMOB conta com apoio dos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação do ICMBio no planejamento, implementação, realização de análises, pesquisas para o monitoramento e divulgação dos resultados do Programa Monitora.
As atividades desenvolvidas por essa Coordenação estão previstas no Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, que aprova a Estrutura Regimental do ICMBio, e estabelece em seu art. 2º, inciso XXVII, entre as atribuições do instituto: “desenvolver programa de monitoramento da biodiversidade para subsidiar a definição e a implementação de ações de adaptação às mudanças climáticas nas unidades de conservação federais e a análise da efetividade".
Dados do painel interativo do Monitora está no link: Painel de dados interativos do Programa Monitora
