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Na COP11, no Equador, Centro TAMAR/ICMBio representa o Brasil
Perda de habitat, poluição, alterações climáticas e comércio ilegal. Essas são algumas das ameaças que foram debatidas, de 11 a 14 de junho, na Conferência das Partes (COP11), da Convenção Interamericana para a Proteção e Conservação das Tartarugas Marinhas (IAC), em Manta, Equador.
O Brasil, representado pelo diplomata da Divisão de Biodiversidade do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Angelo Paulo Sales dos Santos e pelo coordenador do Centro TAMAR/ICMBio Joca Thomé, marcou presença e se uniu a outros 14 representantes de países americanos, 3 países observadores, e instituições de pesquisa e conservação, que estiveram neste fórum crucial de cooperação e de formulação de políticas públicas visando uma análise cada vez mais abrangente da situação das tartarugas marinhas no continente e mares americanos e caribenhos.
Entre as discussões, destacou-se a necessidade de planos de ação concretos, objetivos e mensuráveis visando à conservação das tartarugas marinhas em todo o mundo, avançando e indo para além das discussões, e chegando efetivamente a fases cada vez mais executivas por cada país membro.
- Secretária Executiva da CIT, Verônica Cáceres, prefeita da cidade de Manta, no Equador, Marciana Valdivieso, e ministra do Meio Ambiente, Água e Transição Ecológica do Equador, Sade Fritschi, acompanhada do vice-ministro da mesma pasta, Edgar Fabricio Heredia Salazar na abertura da COP11/IAC. (da esq. para dir.)
“O Brasil tem um legado de conservação das tartarugas marinhas, ao longo de mais de 40 anos de ações efetivas, revelando ao mundo que é possível agir e fazer com que as espécies saiam do status de ameaça em que se encontram. Tanto que chegamos à redução do status de ameaça de quatro, das cinco espécies que frequentam a costa brasileira – tartarugas cabeçuda, oliva, de pente e verde”, reforça o coordenador do Centro TAMAR/ICMBio Joca Thomé.
Para o diplomata da Divisão de Biodiversidade do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Angelo Paulo Sales dos Santos, a 11a Conferência das Partes (COP11), da Convenção Interamericana para a Proteção e Conservação das Tartarugas Marinhas (CIT), foi bem sucedida. “As delegações tiveram a oportunidade de intercambiar informações técnicas e discutir políticas de conservação desses animais, considerados grandes indicadores da qualidade ambiental dos oceanos”, frisou Santos.
Como espécies migratórias, Santos destaca que a “a proteção das tartarugas marinhas só terá êxito se houver cooperação entre os países de ocorrência desses animais” e reforçou a presença significativa dos representantes dos países membros da CIT, na COP11, o que, segundo ele, “demonstra o compromisso regional com a conservação e proteção das tartarugas marinhas”.
O diplomata da Divisão de Biodiversidade do MRE destacou, ainda, a participação de organizações locais dedicadas à conservação das tartarugas, “fazendo lembrar a todos que o envolvimento da sociedade civil, em particular das comunidades locais de áreas de reprodução e desova, é fundamental para o sucesso das políticas de conservação”.
Quando arguido sobre o papel do Centro TAMAR/ICMBio/MMA nesse processo, Santos foi enfático: “O Centro TAMAR tem histórico de sucesso no desenvolvimento e implementação de políticas e ações de conservação das tartarugas marinhas, que fazem do Brasil, hoje, uma referência internacional em conservação marinha. Em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, o Tamar tem participado da agenda internacional relacionada à proteção das tartarugas marinhas, contribuindo ao compartilhar a experiência brasileira com todos os países que tenham interesse no tema”.
- O coordenador do Centro TAMAR/ICMBio Joca Thomé entregou o Guia de Licenciamento - Tartarugas Marinhas 2a Edição ao vice-ministro do Meio Ambiente, Água e Transição Ecológica do Equador, Edgar Fabricio Heredia Salazar.
Outro desafio gigantesco que foi debatido é o uso de medidas mitigadoras na pesca e que venham a reduzir a morte de tartarugas marinhas - o que envolve monitoramento dessas pescarias, a adoção e o engajamento cada vez maiores por parte dos pescadores em relação ao uso das medidas mitigadoras, entre elas o anzol circular entre outras, definindo prazos para que essas ações sejam mais implementadas.
Outras discussões foram: o estabelecimento de metas para a restauração de habitats, tais como o número de quilômetros de praias de nidificação das tartarugas marinhas (onde fêmeas depositam seus ninhos) que devem ser protegidas visando a proteção dessas espécies ameaçadas de extinção, e o crescimento do número de áreas protegidas marinhas; mudanças climáticas e os impactos nessas espécies e seus habitats, que já são debatidas em Grupo de Trabalho e seguirão sendo temas de avaliação e discussão.
Mensurar para avançar - O fórum debateu o estabelecimento de mecanismos de medição do desempenho na conservação das tartarugas marinhas, como algo crucial para ser mensurada a eficácia desses esforços.
Como exemplos estão o balanço de cinco anos de relatórios anuais, com dados e informações sobre o estado de conservação das sete espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no mundo, tendências dos números de desovas nas praias índices, taxa de sucesso das praias de nidificação e a redução de ameaças como a caça predatória, coleta de ovos e a captura incidental na pesca.
Espera-se, a partir desta Conferência, que a IAC avance ainda mais no alcance dos seus objetivos, que passam pelo desenvolvimento de melhores condições de trabalho, reforço quanto à aplicação das resoluções existentes e à promoção da sensibilização pública gerando, com isso, engajamento maior da sociedade em todo esse processo.
Comunicação Centro TAMAR/ICMBio