Documentos
O Centro Tamar/ICMBio analisa diariamente solicitações de diversas instituições acerca do posicionamento do Centro sobre possíveis impactos às tartarugas marinhas e suas áreas de reprodução, e tais posicionamentos são feitos por meio de pareceres, notas ou informações técnicas, que ficam no Sistema Eletrônico de Informações – SEI do ICMBio.
Caso seja necessário ter acesso a algum documento, acesse a página do ICMBio: Clique aqui
Cadastro de usuário externo
1. Preencher o Formulário de solicitação de vistas a processos administrativos.
2. Entrar o link do SEI - ICMBio para acesso de usuário externo.
3. Clicar em "Clique aqui se você ainda não está cadastrado"
4) Preencher os dados pessoais e enviar.
Feito isso, o usuário externo receberá via e-mail as instruções para apresentar as documentações abaixo, necessárias para a confirmação do cadastro:
I- no caso de credenciamento de pessoa física:
a) documento de identidade e CPF; e
b) comprovante de endereço;
II- no caso de credenciamento de pessoa jurídica;
a) documento de identidade e CPF do representante legal;
b) ato constitutivo e suas alterações, devidamente registrado;
c) ato de nomeação ou eleição de dirigentes, devidamente registrado; e
d) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
O usuário poderá comparecer em uma das unidade do ICMBio para apresentação dos documentos ou encaminha-las via e-mail para cgti.suporte@icmbio.gov.br com cópia para protocolo.sedoc@icmbio.gov.br.
Documentos relacionados ao Desastre Ambiental da Samarco/Vale/BHP
Caso vc precise ter acesso a algum documento:
da Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade – CTBIO/CIF: Clique aqui
do Comitê Interfederativo - CIF/IBAMA: Clique aqui