Prazo para homologação, divulgação e execução de projetos é alterado

Os números de inscrições para os dois editais de financiamento de pesquisas e projetos lançados pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (ICMBio/Cecav), em março, superaram as expectativas. O edital nº1/2023, voltado para estudo e conservação do patrimônio espeleológico nacional contou com 70 submissões. No total, são 25 projetos direcionados para a área física, 28 para a biológica e 17 para demais áreas. Além disso, 39 já passaram pela análise documental. Para o edital nº2/2023, foram recebidas 27 submissões, sendo 13 voltados para a área física, 2 biológica e 12 para demais áreas. As iniciativas envolvem unidades de conservação (UCs) federais, estaduais e municipais. As propostas estão na fase da análise documental. As que forem aprovadas nessa fase, seguirão para a análise da Banca Avaliadora. Com prazo de inscrição prorrogado até o dia 28/05, os dois editais têm como objetivo incentivar a conservação do patrimônio espeleológico brasileiro por meio da utilização de recursos oriundos do Termo de Compromisso de Compensação Espeleológica (TCCE nº 01/2022), firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Vale S.A. A ação conta com a coordenação técnica do ICMBio/Cecav e gestão administrativa, financeira e operacional do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS). A homologação e divulgação das propostas será realizada no dia 01/08, já o início da execução dos projetos está previsto para 01/09.

A ideia é que em breve sejam lançados outros editais de apoio à pesquisa e conservação do patrimônio espeleológico brasileiro. Vale lembrar que o ICMBio/Cecav também conta hoje com o sistema de gestão de projetos Pró-Espeleo. A plataforma foi desenvolvida para que pesquisadores submetam seus projetos e ações a serem selecionados e apoiados financeiramente pelo centro de pesquisa, uma iniciativa que busca implementar o Programa Nacional de Proteção ao Patrimônio Espeleológico. O Pró-Espeleo visa ampliar parcerias, apresentar ideias, apoiar pesquisas e acompanhar resultados, além de dar transparência à destinação dos recursos provenientes da compensação espeleológica. Na plataforma, os interessados poderão ter acesso às regras do processo de seleção, aos projetos apoiados e acompanhar o monitoramento das atividades e ações em execução, por meio de relatórios gerenciais.

Confira o novo cronograma: