Denúncia - ICMBio NGI Abrolhos
Publicado em
18/04/2024 13h30
Atualizado em
07/05/2024 11h26
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
FORMULÁRIO DE DENÚNCIA
OBSERVAÇÃO:
Os dados cadastrais do informante (nome, telefone, endereço) são mantidos em sigilo, conforme preceitua o direito individual dos cidadãos em relação à individualidadede sua intimidade. (Artigo XII e XIV - CF, 1988). A ausência de informações que impeçam a localizaçãoe/ou identificação do possível dano e infrator é pré-requisito para verificação ou descarte da denúncia.