Plano de Redução de Impactos de Petróleo e Gás Natural sobre a Biodiversidade Marinha e Costeira - PRIM-PGMar
RESUMO
ANO: 2023
O PRIM-PGMar foi desenvolvido pelo ICMBio diante das expectativas de expansão da exploração e produção de petróleo e gás natural marinho e costeiro (EPP&G) em águas brasileiras e o consequente aumento de seus impactos ambientais, sendo observada a necessidade de gerar cenários que auxiliem a compatibilização da conservação da biodiversidade com o desenvolvimento da indústria petrolífera offshore, sob a perspectiva do processo hierárquico de mitigação de impactos. A ferramenta identifica medidas objetivas de redução dos impactos e busca espaços geográficos onde se garanta a manutenção dos serviços ecossistêmicos e de populações viáveis de espécies, sem prejuízo para instalação e operação do setor petrolífero e sem a perda líquida de espécies sensíveis e ameaçadas de extinção.
Este produto é uma ferramenta inovadora de planejamento e gestão territorial, imbuída de ferramentas do planejamento sistemático da conservação para orientar, espacialmente, as áreas de maior e menor compatibilidade dentro das dez ecorregiões marinhas, sendo confeccionado de forma totalmente participativa e alicerçado no conhecimento científico integrado, capaz de subsidiar a tomada de decisão de empreendedores, licenciadores e órgãos de controle para que possam evitar, mitigar e compensar os impactos negativos associados às atividades de EPP&G. Isso, sem substituir qualquer etapa do rito tradicional de licenciamento.
AMEAÇA: Petróleo e Gás Natural Marinho
DOMÍNIO: Marinho e Costeiro
| DOCUMENTOS E ARQUIVOS | |
| Nome | Baixar |
| Publicação PRIM-PGMar (formato PDF) |  |
| Material Suplementar (arquivo zip) | |
| Dados (formato .shp)* | |
| Dados (formato .kmz)* | |
| Dados (formato projeto ArcGIS)* | |
| Sumário Executivo (formato PDF) | |
Guia de Mitigação e Compensação | |
| Metadados* | |
| * atualizados em junho 2023 | |
COLABORADORES