Manejo de Espécies Exóticas Invasoras

Espécies Exóticas Invasoras (EEIs) são aquelas que ocorrem fora de sua área de distribuição natural cuja introdução e/ou dispersão ameaçam a diversidade biológica, de acordo com a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

Normalmente, estas espécies apresentam vantagem competitiva sobre as nativas, o que permite sua rápida proliferação e expansão. As EEIs são reconhecidas como uma das principais causas da perda de diversidade biológica, em especial em Unidades de Conservação (UCs) e ilhas oceânicas. Os impactos das espécies exóticas invasoras podem ocorrer em diversos níveis, seja alterando a composição e a estrutura da comunidade, excluindo espécies nativas ou modificando processos ecológicos. Portanto, a presença dessas espécies ameaça a biodiversidade nativa e os ambientes naturais, especialmente em UCs federais. Para evitar ou mitigar o impacto das EEIs, seu manejo em UCs federais é autorizado seguindo a Instrução Normativa ICMBio n. 06/2019.

Atualmente, há registro confirmado de EEIs de animais e plantas em mais da metade das UCs federais, notadamente nas regiões sudeste e centro-oeste. Essas informações embasam a elaboração de diretrizes e orientações técnicas para prevenção, alerta, detecção precoce, resposta rápida, erradicação e controle de espécies exóticas invasoras nas unidades de conservação federais, como guias, cartilhas, roteiros, entre outros.

A Coordenação de Manejo de Espécies Exóticas Invasoras (CMEEI), antiga DIMEEI*, orienta, apoia e estimula o manejo de espécies exóticas invasoras (EEIs) em unidades de conservação (UCs) federais. A CMEEI, como referência técnica para UCs federais e Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação (CNPCs), conduz a temática relativa à invasão biológica, tanto em ambientes aquáticos como terrestres, considerando diversos grupos taxonômicos de fauna e flora.

*Essa alteração ocorre em conformidade com o Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, que aprova a Estrutura Regimental do ICMBio, e com a Portaria ICMBio nº 4.194, de 14 de dezembro de 2024, que detalha o Quadro Demonstrativo de Cargos e Funções Comissionadas Executivas no âmbito do Instituto e cria a Coordenação de Manejo de Espécies Exóticas Invasoras (CMEEI).

Guias e Materiais Orientadores

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Autorizações de Manejo de Espécies Exóticas Invasoras (EEI)

Detecção Precoce e Resposta Rápida (DPRR)

Em caso de dúvidas ou para obtenção de maiores informações, envie um e-mail para: dimeei@icmbio.gov.br*
Endereço: EQSW 103/104, Bloco “D”, 1º andar. Complexo Administrativo - Setor Sudoeste - Brasília, DF - CEP: 70670-350

*Informamos que, em breve, nosso atual e-mail será desativado. O novo endereço eletrônico para contato será: cmeei@icmbio.gov.br. Essa alteração ocorre em conformidade com o Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, que aprova a Estrutura Regimental do ICMBio, e com a Portaria ICMBio nº 4.194, de 14 de dezembro de 2024, que detalha o Quadro Demonstrativo de Cargos e Funções Comissionadas Executivas no âmbito do Instituto e cria a Coordenação de Manejo de Espécies Exóticas Invasoras (CMEEI).