Portarias Fauna Ameaçada
Publicado em
11/12/2020 12h19
Atualizado em
30/03/2024 11h19
A Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção foi atualizada, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) em 2022 (Portaria MMA 148/22), seguida da inclusão de algumas espécies em 2023 (Portaria MMA 354/23). Dessa forma, atualmente o Brasil reconhece 1.254 espécies da fauna ameaçada de extinção, das quais 59 são anfíbios, 257 aves, 102 mamíferos, 71 répteis, 393 peixes (continentais e marinhos) e 372 invertebrados (terrestres e aquáticos, incluindo os marinhos).
A relação das Portarias que regulamentam o tema é apresentada a seguir.
| Documento | Descrição |
| Portaria MMA N° 148/2022 | Altera os Anexos das Portaria nº 444/2014 e da Portaria nº 445/2014, referentes à Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção. |
| Portaria MMA N° 354/2023 | Inclui cinco espécies de tubarão na Portaria n° 148/22. |
| Portaria MMA N° 163/2015 | Altera Portaria n° 445/2014. |
| Portaria MMA N° 98/2015 | Altera Portaria n° 445/2014. |
| Portaria MMA N° 444/ 2014 | Reconhece como espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da "Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção", trata de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e invertebrados terrestres e indica o grau de risco de extinção de cada espécie. |
| Portaria MMA N° 445/ 2014 | Reconhece como espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da "Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção", trata de peixes e invertebrados aquáticos e indica o grau de risco de extinção de cada espécie. |