SISFAMILIAS
Sisfamílias – A estruturação das informações sobre populações tradicionais nas unidades de Conservação
O papel das comunidades tradicionais na conservação dos ecossistemas, em função de seus modos de vida e cosmogonia, tem sido crescentemente reconhecido e valorizado desde fins do século XX, a partir de intensas lutas dos movimentos sociais, como a de Chico Mendes, que nomeia o Instituto responsável pela gestão das Unidades de Conservação federais, territórios protegidos e que contemplam categorias diversas de proteção, incluindo as Reservas Extrativistas, criadas a partir de um modelo propostopelas representações de povos e comunidades tradicionais para a garantia dos seus modos de vida aliados à conservação ambiental.
No entanto, a gestão destes territórios em meio à imensa desigualdade do país, precarização das instituições públicas, fluxos migratórios intensos, dinâmicas sociais e geopolíticas complexas, e uma sociedade envolvente mergulhada na lógica do consumo e pautada em toda a sua estrutura nas cadeias produtivas de baixa diversidade e concentradora de renda e de poder, é um imenso desafio.
É preciso por um lado reconhecer e valorizar o papel destas comunidades que vivem de uma forma diferenciada com a natureza, e que realizam um manejo benigno, ao mesmo tempo que fornecem produtos de qualidade e em alta diversidade à sociedade.
Com o objetivo de conhecer e reconhecer as populações tradicionais nos territórios das Unidades de Conservação o ICMBio está em campo para atualizar os dados das famílias tradicionais que moram e utilizam as áreas e os recursos naturais dessas das Unidades de Conservação federais.
Uma grande ação se iniciou no final do ano de 2023 e finalizará no ano de 2025, estimando-se a identificação de cerca de 80 mil famílias em 90 unidades de Conservação entre Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais e Reservas de Desenvolvimento Sustentável em todo o país.
Essa ação de reconhecimento das famílias tradicionais tem como objetivos:
Para obter estes resultados, são necessárias as seguintes etapas:
• Levantamento de dados das famílias
• Elaboração do perfil de famílias beneficiárias
• Validação das listas de famílias por instâncias participativas e representativas das populações tradicionais
Com a atualização dos dados e o reconhecimento das famílias será possível verificar aquelas que estejam aptas para a indicação em diversos programas e políticas como o Programa Bolsa Verde e diversas outras políticas públicas governamentais, coadunando com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, mais especificamente com (1) Erradicação da pobreza, (2) Fome zero e agricultura sustentável, (3) Saúde e Bem-Estar, (6) Água potável e saneamento, (7) Energia limpa e acessível, (10) Redução das desigualdades, (12) Consumo e produção responsáveis e (13) Ação contra a mudança global do clima.
Assim, a Plataforma do Sisfamílias foi criada para coletar os dados, sistematizar e organizar e disponibilizar as informações sobre os Povos e Comunidades Tradicionaise suas famílias nas Unidades de Conservação federais.
Essa grande ação, que visita as famílias, de casa em casa, tem o apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima por meio do Programa Bolsa Verde e parceria da Fundação Espírito-santense de tecnologia.