Termo de Execução Descentralizada n.º 969371/2024
OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA: Execução de passagens, diárias (servidor e colaborador) e por meio do Ministério do Meio Ambiente, com recurso da descentralização do Instituto para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Tal medida busca possibilitar a emissão de passagens e diárias através do contrato em vigor na respectiva Unidade Gestora, visto que o contrato atualmente em uso pelo ICMBio atingiu seu limite de execução.