Pregão Eletrônico Nº. 01/2022
DO OBJETO
1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de
AGENTES DE PORTARIA, cujas atribuições são compatíveis com CBO 5174-15, de forma contínua e
ininterrupta, em jornada de 12x36 horas, sob execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, para
atender as necessidades das da Floresta Nacional de Canela ( FLONA Canela) e Floresta Nacional de São
Francisco de Paula (FLONA SFP), unidades descentralizadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e no presente Edital e seus anexos.
Publicado em
25/11/2022 14h21
Atualizado em
25/11/2022 15h26
01- Anexo I - Termo de Referência
01 A- Estudo Técnico Preliminar
02- Anexo II - Minuta de Termo de Contrato
03- Anexo III - Modelo de Proposta
04- Anexo IV - Modelo de Planilha
05- Anexo V - Modelo de Declaração
06- Anexo VI - Modelo de Autorização
07- Anexo VII - Autorização para Depósito
08- Anexo VIII - Modelo de Declaração
09- Anexo IX - Modelo de Declaração de Conhecimento
10- Anexo X - Modelo de Atestado de Capacidade Técnica
11- Anexo XI - Modelo de Declaração de Crimes Ambientais
12- Anexo XII - Modelo de Declaração de Sustentabilidade Ambiental
13- Anexo XIII - Declaração de Conhecimento
14- Anexo XIV - Termo de Conciliação
15- Anexo XV - Acordo de Cooperação