ICMBio suspende prazo final para recebimento das propostas do chamamento público da ACADEBio.
Selecionar Entidade Privada Sem Fins Lucrativos (EPSFL), com natureza de associação civil ou de fundação, conforme Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, cujas atividades sejam dirigidas à publicização, aptas, dispostas ou consorciadas à qualificação como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, nos termos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 e do Decreto nº 9.190, de 1º de novembro de 2017, para firmar parceria com o Poder Público, mediante a celebração de Contrato de Gestão.