Portarias 2021
Portaria nº 1042, de 31 de dezembro de 2021- Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Paraíba do Sul
Portaria nº 1031, de 22 de dezembro de 2021 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Palmas
Portaria nº 1000, de 16 de dezembro de 2021 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio São Matheus
Portaria nº 1003 de 16 de dezembro de 2021 - Aprova o regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Ibirama
Portaria nº998, de 16 de dezembro de 2021 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Cipó-Pedreira
Portaria nº 1001, de 14 de dezembro de 2021 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Mico-Leão-Dourado
Portaria nº 924, de 02 de dezembro de 2021 - Institui os procedimentos para elaboração do Relatório de Gestão - Exercício 2021, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Processo SEI nº 02070.024930/2021-93).
Portaria nº 825, de 29 de novembro de 2021- Aprova o Plano de Manejo da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé/SC (Processo 02070.002075/2008-92)
Portaria nº 783, de 22 de novembro de 2021 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Lavrinha. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº 002070.003216/2021-61.
Portaria nº 759, de 22 de novembro de 2021 - Criação da RPPN Mimosa. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº02070.003217/2021-14.
Portaria nº 718, de 22 de novembro de 2021 - Institui Base Avançada - BAV e Base Operacional - BAP para o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iguape criado pela Portaria ICMBio nº 440 de 11 de maio de 2020, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (Processo SEI nº 02070.002804/2020-05).
Portaria nº 716, de 8 de novembro de 2021 - Criação da RPPN Murundu
Portaria nº 715, de 8 de novembro de 2021 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Serra de Miguel Pereira. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº 02070.004135/2020-06
Portaria nº 714, de 8 de novembro de 2021 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Cachoeira do Juju. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº 02070.001429/2021-59.
Portaria nº 713, de 8 de novembro de 2021 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Fazenda Chapadões. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº 02070.006477/2020-52.
Portaria nº 712, de 8 de novembro de 2021 - Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica do Taim (Processo n 02070.003744/2013-19).
Portaria nº 708, de 8 de novembro de 2021 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Ninho da Tartaruga. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº 02070.006864/2018-74.
Portaria nº 6, de 3 de novembro de 2021 - Aprova as orientações jurídicas normativa sobre protocolo, conhecimento e provimento de requerimento/petições dirigidos ao ICMBio. Conhecimento de recursos administrativo e pedidos de revisão dirigidos ao ICMBio.
Portaria nº 5, de 3 de novembro de 2021- Aprova orientação jurídica normativa sobre aprovação prévia do ICMBio para instalação de infraestrutura urbana.
Portaria nº 4, de 3 de novembro de 2021 - Aprova orientação jurídica normativa sobre aprovação prévia do ICMBio para instalação de infraestrutura urbana.
Portaria nº 665, de 03 de novembro de 2021 - Institui o Catálogo Nacional de Abelhas-Nativas-Sem-Ferrão. (Processo 02070.004380/2020-13)
Portaria nº 637, de 06 de outubro de 2021 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Cachoeira do Redondo. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº 02070.007178/2020-35.
Portaria nº 619, de 28 de setembro de 2021 - Prorroga a concessão de desconto sobre o valor do ingresso de acesso ao Parque Nacional da Tijuca por um período determinado (Processo SEI Nº 02070.004342/2020-52)
Portaria nº 615, de 28 de setembro de 2021 - Atualizar a tabela de cobrança de ingressos de acesso às unidades de conservação federais, conforme anexos. Processo nº 02070.005822/2021-11.
Portaria nº 614, de 27 de setembro de 2021 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Guaíra. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº 02070.010118/2019-66
Portaria 613, de 27 de setembro de 2021 - Aprova o Plano de Prevenção, Controle, Erradicação e Monitoramento de Espécies Exóticas Invasoras do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras (Plano de EEI do MONA Cagarras), estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução e formas de implementação e monitoria. Processo 02126.001221/2021-47.
Portaria nº 599, de 14 de setembro de 2021 - Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 (Processo SEI nº. 02070.001294/2020-41).
Portaria nº 582, de 20 de setembro de 2021 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (Processo nº SEI 02070.001352/2020-36).
Portaria nº 573, de 3 de setembro de 2021 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Ajuricaba (Processo Administrativo Nº 02070.006887/2020-01).
Portaria nº 567, de 2 de setembro de 2021 - Relação semestral de unidades de conservação prioritárias para indenizações de regularização fundiária e dá providências.
Portaria nº 558, de 1º de setembro de 2021 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Campos Úmidos Vochysias. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº02070.000736/2021-12
Portaria nº 542, de 27 de agosto de 2021 - Ampliação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Vale das Araras. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº 02070.000251/2021-29.
Portaria nº 541, de 27 de agosto de 2021 - Modifica a Composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Tupinambás e do Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes (Processos nº 02126.012943/2016-60 e 02126.010882/2016-04)
Portaria nº 540, de 1º de setembro de 2021- Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Arival Antônio Zardo
Portaria nº 539, de 1º de setembro de 2021 - Aprova o Plano de Manejo das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) Serra Bonita IV e Serra Bonita V (Processo Administrativo nº 02070.001541/2020-17)
Portaria nº 530, de 17 de setembro de 2021 - Detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. (Processo SEI n. 02070.001164/2020-16)
Portaria nº 521, de 1º de setembro de 2021 - Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica do Jari, nos Estados do Amapá e Pará (Processo n° 02070.007378/2019- 54)
Portaria nº 520, de 24 de agosto de 2021 - Aprova o Plano de Manejo Conjunto do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba e da Área de Proteção Ambiental Serra da Tabatinga (Processo 02070.002590/2020-69)
Portaria nº 470, de 30 de julho de 2021 - Institui a Política de Impressão de Documentos no âmbito do ICMBio e dá outras providências (Processo nº 02070.007537/2019-11)
Portaria nº 425, de 28 de junho de 2021 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Mico-Leão-Dourado, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio (processo SEI nº 02126.000900/2020-18).
Portaria nº 424, de 23 de junho de 2021 - Institui a Base Operacional Nova Iguaçu enquanto infraestruturas de apoio à gestão do NGI ICMBio Teresópolis (processo SEI nº 02126.001079/2020-57)
Portaria PFE nº 3, de 26 de maio de 2021 - Aprova orientação jurídica normativa sobre a instrução de processos administrativos nos quais se faça uso de comunicação por via postal (Processo SEI n. 00810.000172/2021-81)
Retificação da Portaria nº 285, publicado em 28 de julho de 2021.
Portaria nº 285, de 11 de maio de 2021 - Aprova o Plano de Gestão Local do Guaiamum (Cardisoma guanhumi) e Budiões (Scarus trispinosus, Scarus zelindae, Sparisoma frondosum e Sparisoma axillare) da Reserva Extrativista de Cassurubá e define regras para pesca e manejo (Processo n° 02125.000649/2019-68).
Portaria Conjunta MMA/ICMBio e IBAMA nº 145, de 1 de abril de 2021 - Disciplina a gestão de programas e projetos de cooperação, acordos e instrumentos congêneres, financiados com recursos externos ou de fundos no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas.
Portaria nº 122, de 23 de fevereiro de 2021 - Altera o Art. 1º, inciso IV, da Portaria ICMBio n° 363, de 8 de Maio de 2020, que estabelece a localização e endereços das Sedes das Gerências Regionais de que trata a alínea "a", inciso IV, do Art. 3º da Seção I do Capítulo II do Anexo I do Decreto nº 10.234/2020. (Processo SEI nº 02126.002863/2020-82)
Anexo Publicação da Retificação da Portaria nº 122.
Portaria nº 53, de 01 de fevereiro de 2021 - Altera a Portaria ICMBio nº. 129, de 18 de fevereiro de 2020, e divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto identificados na etapa triagem que, na presente data, encontram-se vigentes no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.(Processo SEI nº. 02070.001294/2020-41)
Portaria nº 22, de 05 de fevereiro de 2021 - Altera o art. 3º da Portaria nº 411, de 13 de maio de 2020, que Aprova o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Processo SEI (02070.011088/2019-13).