Aviso de Consulta Pública N° 5/2024
Permissão para prestação de serviços de hospedagem, comercialização de alimentos e comercialização de itens de conveniência e souvenir no Parque Nacional de Sete Cidades.
Publicado em
13/05/2024 08h45
Atualizado em
18/09/2024 09h06
Aviso de Consulta Pública n° 5/2024 - DOU
LINK PARA O FORMULÁRIO PARA CONTRIBUIÇÕES NA CONSULTA PÚBLICA
Minuta de Contrato de Permissão
Minuta Anexo A - Caderno de Encargos
Minuta Anexo F - Caracterização das Áreas de Permissão dos Serviços
Minuta Anexo H - Mensuração de Desempenho
Minuta - Estimativa de Valor Mínimo de Outorga Fixa Mensal e Encargos Acessórios
Relatório de respostas às contribuições da Consulta Pública
Planilha de respostas à consulta pública
Relatório de audiência pública em Brasileira
Relatório de audiência pública em Piracuruca
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