Objeto: Edital para o credenciamento para emissão de Autorização de Pessoas Físicas ou Jurídicas interessadas na prestação do serviço de de passageiros no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário e oneroso.
Objeto: Edital para o credenciamento para concessão de Autorização de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes nos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário e não oneroso.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços para comercialização de alimentos e produtos artesanais na Floresta Nacional de Brasília.
Objeto: Constitui objeto deste Edital o credenciamento para concessão de Autorização de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM/SC, cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário e oneroso.
Consulta Pública e Audiência Pública relativa à disponibilização de informações sobre o projeto de concessão de serviços de apoio à visitação no Parque Nacional da Serra dos Órgãos.