Edital de Chamamento Público-ICMBio Noronha
ICMBio torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha a partir dos critérios estabelecidos neste edital. Essa prestação de serviço deverá atender ao disposto pelas determinações constantes na Portaria n° 769, de 10 de dezembro de 2019 e das demais legislações que o fundamentam e ás condições e exigencias estabelecidas neste local.
Publicado em
19/08/2022 14h41