Edital de Credenciamento Nº 01/2022 ICMBIO IPERÓ
Este documento tem por objetivo fornecer aos interessados, as especificações mínimas que deverão ser seguidas para habilitação no processo de Credenciamento objeto deste Edital.
Edital
Publicado em
05/02/2021 15h15
Atualizado em
24/11/2022 10h58
Aviso de Consulta e Audiência Pública Nº 09/2022
Parque Nacional da Serra da Bodoquena
Edital de Chamamento Público - Credenciamento
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes, na modalidade mergulho autônomo, no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha a partir dos critérios estabelecidos neste edital. Essa prestação de serviço deverá atender ao disposto pelas determinações constantes na Portaria nº 769, de 10 de dezembro de 2019 e das demais legislações que o fundamentam e às condições e exigências estabelecidas neste Edital.
Edital de Credenciameto Nº 1/2022 -Parque Nacional do Descobrimento
Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços de condução de visitantes no Parque Nacional do Descobrimento.
Errata do Edital de Chamamento Público Nº 6/2022 - Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Araripe
Apoio à gestão em ações estratégicas visando a adaptação de trilhas, sinalização e divulgação das áreas de visitação da Floresta Nacional do Araripe-Apodi e a Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe.
Edital de Credenciamento Nº 01/2022
Este documento tem por objetivo fornecer aos interessados na prestação de serviços de comercialização de alimentos nas praias da Orla, do Meio e Sarará, no Parque Nacional de Anavilhanas, sobre o credenciamento as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital.
Edital de Credenciamento
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes na FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁE E FLORESTA NACIONAL DO TAPIRAPÉ AQUIRI a partir dos critérios estabelecidos neste edital. Essa prestação de serviço deverá atender ao disposto pelas determinações constantes na Portaria nº 769, de 10 de dezembro de 2019 e das demais legislações que o fundamentam e às condições e exigências estabelecidas neste Edital.
Edital para credenciamento nº 01/2022
Constitui objeto deste edital o credenciamento para emissão de Autorização de Pessoas Físicas ou Jurídicas que realizam o serviço comercial de transporte terrestre de passageiros para fins turísticos no Parque Nacional do Caparaó, cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário e não oneroso.
Edital de Credenciamento
Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para condução de visitantes na Floresta Nacional de Palmares.
Edital de Chamamento Público-ICMBio Noronha
ICMBio torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha a partir dos critérios estabelecidos neste edital. Essa prestação de serviço deverá atender ao disposto pelas determinações constantes na Portaria n° 769, de 10 de dezembro de 2019 e das demais legislações que o fundamentam e ás condições e exigencias estabelecidas neste local.
Edital para Credenciamento nº 01/2022
Chamamento Público para Credenciamento para Condução de Visitantes nos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral.
Edital para Credenciamento nº 08/2022
Prospecção de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos visando à cooperação mútua para o desenvolvimento de ações relacionadas a execução de projetos de implementação e estruturação das UCs vinculada ao NGI ICMBio Curitiba (Floresta Nacional de Assungui/Parque Nacional Guaricana).
Edital para credenciamento n° 10/2022
Prospecção de propostas de entidades privadas com ou sem fins lucrativos visando à cooperação mútua para o desenvolvimento de ações relacionadas a restauração ecológica em unidades de conservação.
Edital para Credenciamento Nº 02/2022
Este documento tem por objetivo fornecer aos interessados na prestação de serviço comerciais de comercialização de alimentos e souvenir no PARQUE NACIONAL CAVERNAS DO PERUAÇU sobre o credenciamento as especificação básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital.
Edital para credenciamento n° 01/2022 - APA Baleia Franca
Este documento tem por objetivo fornecer informações sobre o credenciamento e as especificações básicas que deverão ser seguidas para atendimento ao objeto deste Edital às instituições interessadas em contribuir e acompanhar a gestão da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca por meio de seu Conselho Gestor.
Aviso de consulta pública de bens reversíveis n° 8/2022 - Sede
CONVIDA a sociedade para a participar da Consulta Pública de contribuição com a Minuta de Instrução Normativa de Bens Reversíveis, que trata do retorno dos bens de um concessionário ao Poder Concedente ao final de um contrato de concessão de serviços de apoio à visitação. O objetivo principal desta norma é orientar o gestor e fiscal no acompanhamento e reversão dos bens vinculados à concessão nas unidades de conservação federais.
Edital para credenciamento nº 3/2022
Este documento tem por objetivo fornecer, aos interessados na prestação de serviços comerciais de comercialização de alimentos e souvenires na Floresta Nacional de Brasília, informações sobre o credenciamento e as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital.
Edital Chamamento Público - Conselho Reserva Extrativista Marinha Arraial do Cabo
Objeto: O presidente do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no uso de suas atribuições, seguindo o disposto no artigo 26 do Regimento Interno deste Órgão Colegiado, vem por meio deste chamamento público convocar todas as Instituições interessadas em ingressar no Conselho da RESEX
Edital de Credenciamento para prestação de serviço de Locação de equipamentos - FLONA de Brasília
Objeto: Edital de credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas interessadas em realizar a locação de equipamentos e prestação de serviços comerciais para fins turísticos na unidade de conservação Floresta Nacional de Brasília a partir dos critérios estabelecidos neste Edital.
Edital de Credenciamento de Psicólogos Nº 01/2022
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio, torna público a abertura do processo de seleção de serviços especificados de psicólogos para o atendimento das demandas conforme previsto neste Edital. Este procedimento, autorizado por meio do Processo nº 02070.001410/2022-93, será regido pela Lei nº 8.666/1993 e pelas condições constantes neste Edital.
Consulta Publica para ampliação s/nº - PARNA Serra das Confusões
Objeto: aviso de consulta pública para a ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões, conforme documentos.
Edital de credenciamento para prestação do serviço de comercialização de alimentos - FLONA Araripe-Apodi
Objeto: Edital de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço de comercialização de alimentos na Floresta Nacional Araripe-Apodi a partir dos critérios estabelecidos no edital.
Edital para Credenciamento de Condutores de Visitantes nº 01/2022 - ICMBIO Alcatrazes
Objeto: Edital de credenciamento de Pessoas FÍsicas e Jurídicas interessadas em realizar a prestação dos serviços de condução de visitantes e transporte aquaviário de passageiros, respectivamente, para fins turísticos no Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes – Refúgio de Alcatrazes a partir dos critérios estabelecidos neste Edital.
Edital para Credenciamento de Operação de Mergulho nº 02/2022 - MONA Cagarras
Objeto: Este documento tem por objetivo fornecer informações aos interessados na prestação de serviços de operação de mergulho autônomo associado ao transporte aquaviário para fins turísticos no Mona Cagarras sobre o credenciamento e as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital.
Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 6/2022 - Concessão de Pequeno Porte
Objeto: CONVIDA a sociedade para a participação da Consulta Pública relativa ao estabelecimento de diretrizes e critérios aplicáveis ao processo de estruturação, elaboração de documentos editalícios, contratuais e a governança para a concessão de pequeno porte de serviços, infraestruturas, e áreas de visitação e atrativos, em unidades de conservação federais, assim como a seleção dessas. COMUNICA que as contribuições eletrônicas poderão ser realizadas entre os dias 05 de maio de 2022 a 04 junho de 2022 diretamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado em https://forms.office.com/r/1pzrpXpcDi até às 23:59h do dia 04 de junho de 2022.
Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 5/2022 -PARNA Chapada dos Guimarães
CONVIDA a sociedade para a participação da Consulta Pública e da Audiência Pública relativa à disponibilização de informações sobre o projeto de concessão de serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. As contribuições eletrônicas poderão ser realizadas entre os dias 28 de abril de 2022 a 27 de maio de 2022 diretamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado em http://web.bndes.gov.br/pesquisa/index.php/688218?lang=pt-BR até às 23:59h do dia 27 de maio de 2022
Edital de Consulta e Audiência Pública nº 1/2022 - Parna de Jericoacoara
Objeto: CONVIDA a sociedade para a participação da Consulta Pública e da Audiência Pública relativa à disponibilização de informações sobre o projeto de concessão de serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no Parque Nacional de Jericoacoara e, COMUNICA que as contribuições eletrônicas poderão ser realizadas entre os dias 07 de abril de 2022 a 06 de maio de 2022 diretamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado em https://web.bndes.gov.br/pesquisa/index.php/114234?newtest=Y&lang=pt-BR até às 23:59h do dia 06 de maio de 2022.
Edital para Credenciamento de Condutores de Visitantes nº 01/2022 - MONA Cagarras
Objeto: Edital de credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no Monumento Natural Arquipélago das Ilhas Cagarras a partir dos critérios estabelecidos neste edital.
Edital para Credenciamento de Condutores de Visitantes nº 01/2022 - PARNA das Araucárias
Objeto: Edital de credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no Parque Nacional das Araucárias a partir dos critérios estabelecidos neste edital.