Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 6/2022 - Concessão de Pequeno Porte

Objeto: CONVIDA a sociedade para a participação da Consulta Pública relativa ao estabelecimento de diretrizes e critérios aplicáveis ao processo de estruturação, elaboração de documentos editalícios, contratuais e a governança para a concessão de pequeno porte de serviços, infraestruturas, e áreas de visitação e atrativos, em unidades de conservação federais, assim como a seleção dessas. COMUNICA que as contribuições eletrônicas poderão ser realizadas entre os dias 05 de maio de 2022 a 04 junho de 2022 diretamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado em https://forms.office.com/r/1pzrpXpcDi até às 23:59h do dia 04 de junho de 2022.