Edital de Chamamento Público nº 02/2021 - Parna de Jericoacoara
Torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço de comercial de transporte terrestre de passageiros no Parque Nacional de Jericoacoara a partir dos critérios estabelecidos neste edital. Essa prestação de serviço deverá atender ao disposto pelas determinações constantes na Portaria nº 774, de 10 de dezembro de 2019 e das demais legislações que o fundamentam e às condições e exigências estabelecidas neste Edital.
Publicado em
16/07/2021 17h54
Atualizado em
27/10/2021 20h47