Edital de Chamamento Público nº 01/2021 - Parna de Jericoacoara
Torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço de transporte aquaviário de passageiros para fins turísticos na Parque Nacional de Jericoacoara a partir dos critérios estabelecidos neste edital. Essa prestação de serviço deverá atender ao disposto pelas determinações constantes na Portaria nº 770, de 10 de dezembro de 2019 e das demais legislações que o fundamentam e às condições e exigências estabelecidas neste Edital.
Publicado em
20/07/2021 15h38
Atualizado em
21/10/2024 14h33