Objeto: Selecionar projetos apresentados por Unidades demandantes do ICMBio que contemplem ações e atividades visando à promoção de serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, em consonância com os objetivos do Programa de Conversão de Multas Ambientais - PCMA.
Objeto: Este documento tem por objetivo fornecer aos interessados, as especificações mínimas que deverão ser seguidas para habilitação no processo de Credenciamento objeto deste Edital.
Objeto: Este documento tem por objetivo fornecer aos interessados na prestação de serviços comerciais de comercialização de alimentos na Floresta Nacional de Passa Quatro sobre o credenciamento as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital.
Objeto: Este documento tem por objetivo fornecer aos interessados no Credenciamento as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital.
Objeto: Este documento tem por objetivo fornecer informações aos interessados na prestação de serviços de operação de mergulho associado ao transporte aquaviário para fins turísticos na APACC sobre o credenciamento e as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital.
Objetto: Este documento tem por objetivo fornecer informações aos interessados na Autorização de prestação de serviços comerciais de transporte aquaviário de passageiros para fins turísticos na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais sobre o credenciamento e as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital.
Objeto: Este documento tem por objetivo fornecer aos interessados no Credenciamento as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços de condução de visitantes na Floresta Nacional do Tapajós.
Este documento torna pública a abertura de processo seletivo simplificado, mediante as condições e procedimentos estabelecidos neste documento, para provimento de agentes temporários ambientais que atuarão no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul – CEPSUL, Sede em Itajaí/SC e BAV-RS em Rio Grande/RS, em apoio às ações de conservação da biodiversidade e gestão das unidades de conservação federais desenvolvidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, tendo por base, artigo 12, da Lei Federal nº 7.957/1989.
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para condução de visitantes na ARIE Mata de Santa Genebra.
Este documento tem por objetivo fornecer aos interessados no Credenciamento as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital.
Este documento tem por objetivo fornecer informações aos interessados na prestação de serviços de condução de visitantes para fins turísticos na APACC sobre o credenciamento e as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital.
Chamamento Público para Credenciamento de Condutores de Visitantes do Parque Nacional da Serra da Capivaraerpretativas sobre o ambiente natural e cultural visitado, além de contribuir para o monitoramento dos impactos nas áreas de visitação.
Objeto: Torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas física interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes observadores de aves no Parque Nacional do Iguaçu a partir dos critérios estabelecidos neste edital. Essa prestação de serviço deverá atender ao disposto pelas determinações constantes na Portaria nº 769, de 10 de dezembro de 2019 e das demais legislações que o fundamentam e às condições e exigências estabelecidas neste Edital.
Torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço de transporte aquaviário de passageiros para fins turísticos na Parque Nacional de Jericoacoara a partir dos critérios estabelecidos neste edital. Essa prestação de serviço deverá atender ao disposto pelas determinações constantes na Portaria nº 770, de 10 de dezembro de 2019 e das demais legislações que o fundamentam e às condições e exigências estabelecidas neste Edital.
Torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço de comercial de transporte terrestre de passageiros no Parque Nacional de Jericoacoara a partir dos critérios estabelecidos neste edital. Essa prestação de serviço deverá atender ao disposto pelas determinações constantes na Portaria nº 774, de 10 de dezembro de 2019 e das demais legislações que o fundamentam e às condições e exigências estabelecidas neste Edital.
Objeto: Torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha a partir dos critérios estabelecidos neste edital. Essa prestação de serviço deverá atender ao disposto pelas determinações constantes na Portaria nº 769, de 10 de dezembro de 2019 e das demais legislações que o fundamentam e às condições e exigências estabelecidas neste Edital.
Este documento tem por objetivo fornecer aos interessados no Credenciamento as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital.
Este documento torna pública a abertura de processo seletivo simplificado, mediante as condições e procedimentos estabelecidos neste documento, para provimento de agentes temporários ambientais que atuarão Núcleo de Gestão Integrada de Cruzeiro do Sul/AC - NGI ICMBIO CRUZEIRO DO SUL, em apoio às ações de conservação da biodiversidade e gestão das unidades de conservação federais desenvolvidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, tendo por base, artigo 12, da Lei Federal nº 7.957/1989.
Objeto: Processo Seletivo Simplificado para Contratação da Agentes Temporários Ambientais que atuarão no Núcleo de Gestão Integrada de Sena Madureira /AC.
CONVIDA a sociedade para a participação da Consulta Pública e da Audiência Pública relativa à disponibilização de informações sobre o projeto de concessão de serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no Parque Nacional do Iguaçu.
Objeto: Edital de convocação para a eleição do conselho consultivo do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Cipó-Pedreira, Área de Proteção Ambiental Morro da Pedreira e Parque Nacional da Serra do Cipó.
Objeto: Constitui objeto do presente edital a alienação dos Trens substituídos da Concessionária Trem do Corcovado, que atua explorando a estrada de Ferro do Corcovado nos domínios do Parque Nacional da Tijuca/ICMbio. Os lances on-line iniciarão no dia 25/02/2021 e a abertura da sessão ocorrerá no dia 31/03/2021a partir das 13 horas, com encerramento randômico conforme normas do site. No site www.jonasleiloeiro.com.br.
O presente Edital tem como propósito a contratação de consultoria especializada para realizar o desenvolvimento de estudos e de planejamento para a consolidação de documentação necessária à implementação de um novo modelo de gestão administrativa para ACADEBio, que contenha soluções alternativas que garantam ou ampliem a efetividade da capacitação e da participação social na gestão das Unidades de Conservação.
O presente Edital tem como propósito a contratação de consultoria especializada para realizar estudos sobre o Plano Estratégico de Pesquisa e Gestão do Conhecimento do ICMBio, visando a verificar o impacto do mesmo por meio de análises de dados, condução de reuniões e entrevistas e preparação de relatórios, além de levantamento bibliográfico; fornecer diretrizes para a sua revisão.