Editais Diversos - 2020
Publicado em
26/10/2020 15h24
Atualizado em
01/02/2022 16h44
Segue abaixo os instrumentos de publicação de notícia, fato, ou ordem para conhecimento público e interessados no assunto relacionados ao ICMBio.
| Modalidade | Data da abertura | Objeto | Arquivo |
|
Edital para credenciamento nº 2/2020 Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional Marinho dos Abrolhos |
Constitui objeto deste Edital o credenciamento para concessão de Autorização de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário. | Edital | |
|
Edital para credenciamento nº 3/2020 Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional da Serra da Canastra |
Este documento tem por objetivo fornecer aos interessados no credenciamento para prestação de serviços comerciais de comercialização de alimentos no Parque Nacional da Serra da Canastra as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital. | ||
|
Edital para credenciamento nº 1/2020 Chamamento público para credenciamento - Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais |
Este documento tem por objetivo fornecer informações aos interessados na: i) Autorização da prestação do serviço de condução de visitantes, e; ii) Autorização de prestação de serviços comerciais de transporte aquaviário de passageiros para fins turísticos na APACC sobre o credenciamento e as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital. | ||
| Edital para credenciamento nº 1/2020 Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional Marinho dos Abrolhos |
Este documento tem por objetivo fornecer informações aos interessados na prestação de serviços comerciais de transporte aquaviário de passageiros para fins turísticos no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos sobre o credenciamento e as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital. | ||
| Edital para credenciamento nº 1/2020 Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional da Chapada dos Guimarães |
16/11/2020 | Constitui objeto deste Edital o credenciamento para a concessão de autorização de (1) pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes e (2) a realização do serviço comercial de transporte terrestres de passageiros para fins turísticos no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (PNCG), cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário e oneroso. | |
| Edital para credenciamento nº 1/2020 Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional de Anavilhanas |
25/09/2020 | Este documento tem por objetivo fornecer aos interessados na prestação de serviços comerciais de comercialização de alimentos nas praias da orla do Parque Nacional de Anavilhanas sobre o credenciamento as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital |
Edital |
| Edital para credenciamento nº 4/2020 Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional do Caparaó |
01/10/2020 | Constitui objeto deste edital o credenciamento para emissão de Autorização de Pessoas Físicas ou Jurídica que realizam o serviço comercial de transporte terrestre de passageiros para fins turísticos no Parque Nacional do Caparaó, cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário e não oneroso. | Edital |
| Edital para credenciamento nº 1/2020 Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros |
02/09/2020 | Constitui objeto deste Edital o credenciamento para concessão de Autorização de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV), cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário. | Edital |
| Edital para credenciamento nº 1/2020 Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional do Iguaçu |
01/09/2020 | Constitui objeto deste edital o credenciamento para emissão de Autorização de Pessoas Jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços comerciais de transporte aquaviário de passageiros no Parque Nacional do Iguaçu em trecho localizado na área abrangida pelas Zonas 2 e 4 do Mapa de Zoneamento do Plano de Uso para o rio Iguaçu, município de Capanema/PR, cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário e não oneroso. | Edital Resultado |
| Edital para credenciamento nº 1/2020 Chamamento público para credenciamento - Parque de São Joaquim |
11/08/2020 | Constitui objeto deste Edital o credenciamento para concessão de Autorização de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM, cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário e oneroso. | Edital Retificação |
| Edital para credenciamento nº 3/2020 Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional do Caparaó |
1/08/2020 | O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no Parque Nacional do Caparaó a partir dos critérios estabelecidos neste edital. Essa prestação de serviço deverá atender ao disposto pelas determinações constantes na Portaria nº 769, de 10 de dezembro de 2019 e das demais legislações que o fundamentam e às condições e exigências estabelecidas neste Edital. | Edital |
| Edital para credenciamento nº 3/2020 Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional do Descobrimento |
9/07/2020 | Constitui objeto deste Edital o credenciamento para concessão de Autorização de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no Parque Nacional do Descobrimento, cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário. | Edital |
| Edital para credenciamento nº 1/2020 - Parna Serra da Bodoquena | 13/07/2020 | Constitui objeto deste edital o credenciamento para concessão de Autorização de pessoas físicas e jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes, locação de equipamentos e serviço comercial de transporte terrestre de passageiros para fins turísticos no Parque Nacional da Serra da Bodoquena, cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário. | Edital Retificação |
| Edital de Chamamento Público nº 9/2020 Cooperação para ações de preservação do peixe-boi marinho |
02/07/2020 | O Acordo de Cooperação terá por objeto a execução e o desenvolvimento de ações relacionadas às pesquisas e preservação do peixe-boi marinho, no litoral dos estados do nordeste e norte do Brasil onde há ocorrência do peixe-boi marinho. | Edital Resultado preliminar Resultado final |
| Edital de Chamamento Público nº 7/2020 | 22/07/2020 | O objeto do presente Edital é a seleção de proposta para a permissão de uso, precário e oneroso, para a utilização da área denominada Mirante do Boldró, localizada na Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha, mediante outorga de permissão de uso, a título oneroso, em caráter precário e por prazo indeterminado, conforme condições estabelecidas neste Edital e Projeto Básico (ANEXO I - Projeto Básico). | Edital Projeto Básico Termo de permissão de uso Termo de vistoria de imóveis Aviso de sessão pública Resultado preliminar Resultado final |
| Edital para credenciamento nº 2/2020 Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional de Ubajara |
Constitui objeto deste Edital o credenciamento para concessão de autorização de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no Parque Nacional de Ubajara, cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário. | Edital Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Anexo V Resultado de habilitação Resultado retificado de habilitação |
|
| Minuta de edital para contratação de concessões da prestação de serviços de apoio à visitação da Floresta Nacional de Canela e da Floresta Nacional de São Francisco de Paula | A consulta estará aberta de 27/05/2020 à 11/07/2020 | Compreende objeto da presente licitação a seleção das propostas mais vantajosas para a contratação de concessões destinadas à revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão de áreas das Flonas, Unidades de Conservação (UCs) Federais regidas pela Lei Federal nº 9.985, de 18 de Julho de 2000. Flona de Canela e Flona de São Francisco de Paula |
Formulário de contribuições Minuta de edital Minuta Anexo I: Projeto Básico Flona de Canela Minuta Anexo II: Projeto Básico Flona de São Francisco de Paula Minuta Anexo III: Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira Flona de Canela Minuta Anexo IV: Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira Flona de São Francisco de Paula Minuta Anexo V: Contrato de Concessão Flona de Canela Minuta Anexo V.2: Proposta Econômica Minuta Anexo V.3: Matriz de Risco Minuta Anexo V.4: Garantia de Execução Minuta Anexo V.5: Plano de Seguros Minuta Anexo V.6: Sistema de Mensuração de Desempenho Minuta Anexo V.7: Relação de Bens Reversíveis Minuta Anexo V.8: Avaliação de Investimentos Adicionais Minuta Anexo VI: Contrato de Concessão Flona de São Francisco de Paula Minuta Anexo VII: Modelos de Documentos de Licitação Aviso de Audiência Pública nº 5/2020 Aviso de Audiência Pública nº 7/2020 Aviso de Audiência Pública nº 8/2020 Aviso de Audiência Pública nº 9/2020 Relatório de Consultas Públicas |
| Edital para credenciamento nº 1/2020 Chamamento público para credenciamento - Floresta Nacional de Assungui |
1/06/2020 | Constitui objeto deste Edital o credenciamento para concessão de Autorização de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes na Floresta Nacional de Assungui (FLONA de Assungui), cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário e oneroso. | Baixar edital |
| Edital para credenciamento nº 4/2020 Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional de Sete Cidades |
15/05/2020 | Este documento tem por objetivo fornecer informações aos interessados na prestação de serviços comerciais de locação de bicicletas e acessórios de ciclismo para visitantes para fins turísticos no Parque Nacional de Sete Cidades sobre o credenciamento e as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital. | Baixar edital Nota técnica |
| Edital de chamamento público nº 2/2020 Parque Nacional da Serra da Canastra |
08/05/2020 | O objeto do presente Edital é a seleção de proposta para a permissão de uso, precário e oneroso, para a utilização das estruturas: restaurante, oito apartamentos/chales, banheiros e redário e trilhas de acesso à Cachoeira Paraíso, para prestação de serviços como, comercialização de alimentos, e bebidas, hospedagem com e sem pernoite e visitação aos atrativos Cachoeira Paraíso, localizado no Parque Nacional da Serra da Canastra, município de Delfinópolis/MG. | Baixar edital Projeto básico Termo de permissão de uso Termo de vistoria de imóvel Resultado preliminar Resultado final |
| Edital para credenciamento nº 2/2020 Chamamento público para credenciamento e autorização - Parque Nacional da Serra do Cipó |
17/04/2020 | Este documento tem por objetivo fornecer informações aos interessados na prestação de serviços comerciais de locação de bicicletas para visitantes para fins turísticos no Parque Nacional da Serra do Cipó, sobre o credenciamento e as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital. | Baixar edital Resultado da habilitação |
| Edital para credenciamento nº 1/2020 Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional da Serra do Cipó |
9/04/2020 | Este documento tem por objetivo fornecer informações aos interessados na prestação de serviços comerciais de transporte aquaviário de passageiros para fins turísticos no Parque Nacional da Serra do Cipó, sobre o credenciamento e as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital. | Baixar edital Resultado da habilitação |
| Edital para credenciamento nº 2/2020 Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional de Sete Cidades |
9/04/2020 | Este documento tem por objetivo fornecer aos interessados na prestação de serviços comerciais de comercialização de alimentos no Parque Nacional de Sete Cidades sobre o credenciamento as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital. | Baixar edital |
| Edital de chamamento público n° 1/2020 | 8/05/2020 | O Acordo de Cooperação terá por objeto a execução de ações voltadas à conservação da onça-pintada enquanto espécie-chave para manutenção da biodiversidade do Parque Nacional do Iguaçu (PNI), no âmbito do PROJETO ONÇAS DO IGUAÇU | Baixar edital Minuta do acordo de cooperação Plano de trabalho Retificação do edital Resultado preliminar Retificação do resultado preliminar |
| Edital para credenciamento nº 1/2020 Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional da Serra da Bocaina |
24/03/2020 | O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, torna pública a abertura do processo de credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço de transporte aquaviário de passageiros e de locação de equipamentos de mergulho livre para fins turísticos na Enseada Caixa d´Aço, Parque Nacional da Serra da Bocaina, Paraty/RJ a partir dos critérios estabelecidos neste Edital. Essa prestação de serviço deverá atender ao disposto pelas determinações constantes nas Portarias ICMBio nºs 770 e 772, de 10 de dezembro de 2019, das demais legislações que o fundamentam e às condições e exigências estabelecidas neste Edital. | Baixar edital Resultado da habilitação |
| Edital para credenciamento nº 1/2020 Chamamento público para credenciamento - Floresta Nacional de Carajás e Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri |
19/03/2020 | Constitui objeto deste edital o credenciamento para concessão de autorização de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes na Floresta Nacional de Carajás e na Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri, cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário e oneroso. | Baixar edital Retificação I Retificação II Retificação III |
| Edital para credenciamento nº 1/2020 Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional de Ubajara |
17/03/2020 | Este documento tem por objetivo fornecer aos interessados na prestação de serviços comerciais de comercialização de alimentos no Parque Nacional de Ubajara sobre o credenciamento as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital. | Baixar edital Retificação Resultado da habilitação Resultado final da habilitação Resultado do sorteio Relação de autorizados |
| Edital para credenciamento nº 1/2020 Chamamento público para credenciamento - Floresta Nacional de Brasília |
16/03/2020 | Este documento tem por objetivo fornecer, aos interessados na prestação de serviços comerciais de comercialização de alimentos na Floresta Nacional de Brasília, informações sobre o credenciamento e as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital. |
Baixar edital |
| Edital para credenciamento nº 1/2020 Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional da Serra da Canastra |
13/03/2020 | Constitui objeto deste edital o credenciamento para concessão de autorização de pessoas físicas e jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes seja associado ou não ao serviço comercial de transporte terrestre de passageiros para fins turísticos no Parque Nacional da Serra da Canastra, cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário e oneroso. | |
| Edital para credenciamento nº 1/2020 Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional de Sete Cidades |
6/03/2020 | Credenciamento para concessão de autorização de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no Parque Nacional de Sete Cidades, cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário e oneroso. | Baixar edital Resultado |
| Edital de chamamento público Modificação do Conselho Consultivo do Parque Nacional dos Campos Amazônicos |
1/03/2020 | Convocação de instituições interessadas em participar do processo eletivo de Modificação do Conselho Consultivo do Parque Nacional dos Campos Amazônicos. | Baixar edital |
| Edital para credenciamento nº 1/2020 Chamamento público para credenciamento - Floresta Nacional de Ipanema |
5/02/2020 | Este documento tem por objetivo fornecer aos interessados na prestação de serviços comerciais de comercialização de alimentos na Floresta Nacional de Ipanema sobre o credenciamento e as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto deste Edital. | Baixar edital Resultado da habilitação de interessados Resultado do sorteio |
| Edital para credenciamento nº 1/2020 Chamamento público para credenciamento - Parque Nacional de Brasília |
17/02/2020 | Este documento tem por objetivo fornecer aos interessados na prestação de serviços comerciais de comercialização de alimentos no Parque Nacional de Brasília, informações sobre o credenciamento e as especificações básicas que deverão ser seguidas para o atendimento do objeto do edital. | Baixar edital Anexos Resultado da habilitação Resultado final credenciados REABERTURA Retificação Anexo VII Retificação II Retificação III |
| Minuta de edital de concessão da prestação de serviço de apoio à visitação dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral | Prazo de consulta pública Encerrado. | Minuta do edital Anexo I Anexo II Anexo III Anexo II do Anexo III Anexo III do Anexo III Anexo IV do Anexo III Anexo V do Anexo III Anexo VI do Anexo III Anexo VII do Anexo III Anexo VIII do Anexo III Anexo IV Anexo V |
|
| Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR 22ª Chamada para seleção de bolsistas - Parque Nacional da Lagoa do Peixe |
6/01/2020 | Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na(s) modalidade(s) Apoio Técnico Científico, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. | Baixar edital |
| Edital para Credenciamento nº 1/2020 Parque Nacional do Pico da Neblina |
3/01/2020 | O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços para operação turística no Parque Nacional do Pico da Neblina, mais especificamente na visitação ao Pico da Neblina. Essa prestação de serviço deverá atender ao disposto no Plano de Visitação Yaripo do Parque Nacional do Pico da Neblina, a Carta de Anuência n° 08/2019 expedida pela FUNAI e às condições e exigências estabelecidas neste Edital. | Baixar edital Anexos Retificação do edital Resultado de habilitação Resultado dos autorizados |