Editais Diversos - 2017
Publicado em
04/11/2020 13h57
Atualizado em
06/11/2020 15h11
Segue abaixo os instrumentos de publicação de notícia, fato, ou ordem para conhecimento público e interessados no assunto relacionados ao ICMBio.
| Modalidade | Data da abertura | Objeto | Arquivo |
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| Edital do curso para capacitação de condutores de visitação pública - 1ª edição - 2017 | 01/01/2018 | Capacitar condutores de visitação pública (condutores subaquáticos, condutores de visita embarcada) cadastrados no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Alcatrazes, para que sejam certificados a prestar o serviço de condutor de visitantes para as atividades prioritárias de visitação pública no Refúgio de Alcatrazes (mergulho recreativo e visita embarcada), nos termos de seu Plano de Uso Público e da Portaria ICMBio n° 582/2017. | Baixar edital 1º Curso de condutores - condutores subaquático 1º Curso de condutores - condutores visita embarcada |
| Edital nº 13 de 2017 | 05/12/2017 | A contratação de consultoria especializada, pessoa física, para atender ao Projeto PNUD BRA/08/023, na elaboração de conteúdo do Curso Porta Vozes ICMBio para a modalidade à distância. | Baixar edital Modelo de currículo Resultado |
| Termo de Execução Descentralizada | O presente Termo tem por objeto o rateio de despesas administrativas correspondentes ao uso de imóvel cedido, a título gratuito pelo IBAMA, no Estado de Goiás, ao Centro de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios/RAN/GO. Decreto 6.170 Art. 12-A Inciso IV. | Baixar termo Plano de trabalho Extrato do termo |
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| Edital nº 12 de 2017 | 20/11/2017 | A contratação de consultoria especializada, pessoa física, para atender ao Projeto PNUD BRA/08/023, na elaboração de um protocolo único para monitoramento e avaliação do funcionamento dos conselhos consultivo em unidades de conservação federais que será distribuído aos gestores e conselheiros de unidades de conservação federais e seja uma ferramenta que possibilite ter uma visão estratégica dos conselhos, compreendendo como cada fórum esta funcionando quando comparado ao conjunto de conselhos gestores das unidades de conservação. | Baixar edital Modelo de currículo Resultado |
| Edital nº 11 de 2017 | 01/11/2017 | Contratação de consultoria especializada, pessoa física, para atender ao Projeto PNUD BRA/08/023, na elaboração de documento com contextualização, diagnóstico, análise e proposta de alvos e indicadores para monitoramento do componente de áreas campestres e savânicas do Programa Monitora/ICMBio, bem como proposição de delineamento amostral integrado para os indicadores selecionados. | Baixar edital Modelo de currículo Resultado |
| Processo seletivo simplificado referente à publicação do edital nº 004/2017 | 19/10/2017 | Termo de Referência 004/2017, para contratação de Consultor do Projeto PNUD BRA/07/G32. | Baixar edital |
| Concurso de Logomarca do Parque Nacional da Serra da Canastra | 23/10/2017 | O Parque Nacional da Serra da Canastra torna público o presente edital e convida os estudantes de escolas públicas do entorno do Parque Nacional, nos municípios de São Roque de Minas, Vargem Bonita, São João Batista do Glória, Delfinópolis, Capitólio e Sacramento, do sexto e sétimo anos do ensino fundamental, a apresentarem propostas para o Concurso de Criação e Seleção de logomarca do Parque Nacional da Serra da Canastra, exclusivamente direcionada pelos termos deste edital. | Baixar edital Retificação |
| Edital nº 10 de 2017 | 21/09/2017 | Contratação de consultoria especializada, pessoa física, para atender ao Projeto PNUD BRA/08/023, conforme segue:
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| Edital nº 09 de 2017 | 21/09/2017 | Contratação de consultoria especializada, pessoa física, para atender ao Projeto PNUD BRA/08/023, conforme segue:
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| Chamada CNPQ/ICMBio/FAPs nº 18/2017 | Apoiar projetos de pesquisa interdisciplinares que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do país e a formação de recursos humanos relacionados ao manejo, uso sustentável e conservação da biodiversidade e à proteção do patrimônio cultural e dos recursos naturais em unidades de conservação federais e seu entorno nos Biomas Caatinga e Mata Atlântica, fortalecendo a inserção das unidades de conservação no desenvolvimento regional. | Baixar edital | |
| Extrato de termo de execução descentralizada | Propiciar a atuação conjunta do CNPq e do Instituto Chico Mendes na consecução de programas e projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação aplicados ao conhecimento, manejo, uso e proteção da biodiversidade, do patrimônio cultural e dos recursos naturais em unidades de conservação federais e seu entorno nos Biomas Caatinga e Mata Atlântica, a serem selecionadas por meio de chamada(s) pública(s). | Baixar extrato | |
| Edital de chamamento público | 20/07/2017 | Preenchimento dos setores vacantes do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Gandarela. | Baixar edital Resultado preliminar Resultado final |
| Edital nº 08 de 2017 | 19/07/2017 | Contratação de consultoria especializada, pessoa física, para atender ao Projeto PNUD BRA/08/023, conforme segue:
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| Edital nº 01 de 2017 | Renovação do Conselho Consultivo Cavernas do Peruaçu - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade convida instituições públicas, privadas e da sociedade civil organizada, municipais, estaduais e federais, que atuem efetivamente na região do Parque Nacional e Área de Proteção Ambiental Cavernas do Peruaçu, para participarem do processo de renovação do seu Conselho Consultivo, denominado Conselho Cavernas do Peruaçu. | Baixar edital | |
| Edital nº 07 de 2017 | 28/06/2017 | Contratação de consultorias especializadas, pessoas físicas, para atender ao Projeto PNUD BRA/08/023, com o propósito de:
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| Edital nº 05 de 2017 (republicação) | 28/06/2017 | Por meio do referido Edital pretende-se contratar consultoria especializada para apoiar o Projeto PNUD BRA/08/023
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| Termo de Referência nº 003/2017 | 08/06/2017 | Contratação de Consultor do Projeto PNUD BRA/07/G32 | Baixar termo de referência Resultado - vaga 003 |
| Termo de Referência nº 002/2017 | 08/06/2017 | Contratação de Consultor do Projeto PNUD BRA/07/G32 | Baixar termo de referência Resultado - vaga 002 |
| Termo de Referência nº 001/2017 | 08/06/2017 | Contratação de Consultor do Projeto PNUD BRA/07/G32 | Baixar termo de referência Resultado - vaga 001 |
| Edital nº 06 de 2017 | 26/05/2017 | Contratação de consultoria especializada, pessoa física, para atender ao Projeto PNUD BRA/08/023, em estudos de viabilidade econômico-financeira para delegação de serviços de apoio à visitação nas seguintes unidades de conservação federais:
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Baixar edital Modelo de currículo Resultado preliminar Resultado final Resultado segunda chamada |
| Chamamento público nº 05 de 2017 | 17/05/2017 | Prospecção de propostas de organizações da sociedade civil visando a cooperação mútua para o desenvolvimento de ações de planejamento, organização, apoio, desenvolvimento e elaboração de estudos, coleta e análises de dados que indiquem a efetividade de gestão das unidades de conservação pertencentes ao SNUC, assim como o aprimoramento de plataformas de sistemas que permitam dinamizar a aplicação das ferramentas já existentes no ICMBio. |
Baixar edital Resultado preliminar Resultado final |
| Edital nº 05 de 2017 | 10/05/2017 | Por meio do referido Edital pretende-se contratar consultoria especializada para apoiar o Projeto PNUD BRA/08/023
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Baixar edital Modelo de currículo Resultado Divulgação final |
| Edital de chamamento público nº 2 de 2017 | Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, avisa aos interessados que pretende locar imóvel no município de Itacoatiara/AM, objetivando abrigar a sede administrativa da Floresta Nacional de Pau-Rosa, em atendimento à racionalização de recursos através da locação de imóveis com toda infraestrutura pronta em situação de operação, conforme consta nos autos do processo SEI n° 02120.000151/2017-83, nas condições deste edital. |
Baixar edital | |
| Justificativa - processo 02129.010565/201650 Acordo de coooperação |
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, através da Coordenação Regional da 10ª Região Cuiabá/MT - CR10 e do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros - CENAP, no uso de suas atribuições institucionais vem a público manifestar os fundamentos da presente justificativa, nos termos da Lei Federal 13.019/2014, relativos à dispensa de chamamento público para firmamento de Acordo de Cooperação entre Instituto Chico Mendes e Sindicato Rural de Chapadão do Céu/GO para implementar ações de pesquisa e monitoramento da população de queixadas (Tayassu pecari) do Parque Nacional das Emas e das propriedades agrícolas do entorno, objeto do presente processo. | Baixar justificativa | |
| Edital de Chamamento Público | 04/04/2017 | Criação do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Gandarela. | Baixar edital Anexo II Resultado preliminar Resultado final Retificação |
| Edital nº 04 de 2017 | 31/03/2017 | Por meio do referido Edital pretende-se contratar consultoria especializada para apoiar o Projeto PNUD BRA/08/023 (vaga 108) na consolidação e divulgação dos limites das unidades de conservação federais de uso sustentável, após demarcação física do seu perímetro, assim como internalização dos conhecimentos e habilidades relacionadas à demarcação física e de sinalização de limites das unidades de conservação federais por meio de capacitação dos servidores do ICMBio. | Baixar edital Modelo de currículo Resultado |
| Parcerias Ambientais Público-Privadas | Formular e fomentar a aplicação de modelos de parcerias ou alianças ambientais público-privadas voltados para o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas das Unidades de Conservação (UCs) com vistas à melhoria da gestão e a conservação da biodiversidade, bem como a geração de benefícios sociais e econômicos para o entorno. | Resultado | |
| Termo de Referência nº 2016.0805.00018-5 | Elaboração de Programa de Capacitação para apoiar a criação e implementação de um Sistema de Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (Amcps) no Brasil, no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF-Mar | Baixar termo de referência Mais informações |
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| Edital nº 03 de 2017 | 24/03/2017 | Por meio do referido Edital pretende-se contratar consultoria especializada para apoiar o Projeto PNUD BRA/08/023
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Baixar edital Modelo de currículo Resultado |
| Edital de convocação nº 01 de 2017 | Torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para provimento temporário de vagas de Brigadistas para a Prevenção e Combate a Incêndios Florestais na Unidade de Conservação FLONA DE BRASÍLIA, mediante as condições estabelecidas no edital. | Baixar edital | |
| Edital nº 01 de 2017 | 16/03/2017 | Por meio do referido Edital pretende-se contratar consultoria especializada para apoiar o Projeto PNUD BRA/08/023, conforme temas abaixo indicados:
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Baixar edital Resultado |
| Edital nº 02 de 2017 | 15/03/2017 | Por meio do referido Edital pretende-se contratar consultoria especializada para apoiar o Projeto PNUD BRA/08/023 na Consolidação, sistematização de informações, fornecimento de subsídios para a definição de diretrizes institucionais, e propor modelos de gestão compartilhada em UCs de uso sustentável, com orientações metodológicas para planejamento, implementação, monitoramento e avaliação destes modelos. | Baixar edital Resultado |
| Edital nº 01 de 2017 | 14/03/2017 | O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Parque Nacional de Brasília e da Reserva Biológica da Contagem, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para provimento da vaga de Brigadista e Brigadista Chefe de Esquadrão para a atuação na prevenção e combate a incêndios florestais, e atividades correlatas, nesta duas unidades de conservação federais e locais afins, em conformidade com as disposições legais pertinentes e as condições estabelecidas neste edital. | Baixar edital Lista de candidatos inscritos e data da realização do TAF Retificação do edital Resultado do TAF e convocação para avaliação curricular Classificação do TAF e avaliação curricular Retificação nº 2 Resultado do THUFA e convocação para o Curso de Brigadas Resultado |
| Edital de chamamento público nº 04 de 2017 | 08/03/2017 | Prospecção de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos visando à cooperação mútua para a captação e gestão de recursos privados para o Programa 80 anos do Parque Nacional do Itatiaia. | Baixar edital Acordo de cooperação Plano de trabalho Resultado preliminar Resultado final |
| Termo de Referência nº 2016.0805.00018-5 | Elaboração de Programa de Capacitação para apoiar a criação e implementação de um Sistema de Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (Amcps) no Brasil, no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF-Mar | Baixar termo de referência Mais informações |
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| Termo de Referência nº 2016.1017.00037-5 | Contratação de serviços de consultoria pessoa física para elaboração de planos de ação e monitoramento da execução de subprojetos voltados para o fortalecimento de organizações locais e lideranças; e coordenação de cursos de capacitação de organizações comunitárias para gestão de projetos. | Baixar termo de referência Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 |
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| Edital de chamamento público nº 03 de 2017 | 16/01/2017 | Elaboração e apresentação de estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira de propostas de delegações de serviços a serem licitados pela administração pública para o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. | Baixar edital Termo de referência Resultado parcial Anexo 1 Resultado final Memorial descritivo Projeto de revitalização Relatório final Relatório de viabilidade econômica e financeira Plano de desenvolvimento do turismo do Brasil Central Relatório sintético Resolução conjunta |
| Edital de chamamento público nº 02 de 2017 | 16/01/2017 | Elaboração e apresentação de estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira de propostas de delegações de serviços a serem licitados pela administração pública para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. | Baixar edital Termo de referência Resultado parcial Anexo 1 Resultado final Projeto básico Estudo de viabilidade económico- financeira Resolução conjunta |
| Edital de chamamento público nº 01 de 2017 | 16/01/2017 | Elaboração e apresentação de estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira de propostas de delegações de serviços a serem licitados pela administração pública para o Parque Nacional da Serra da Bodoquena. | Baixar edital Termo de referência Resultado parcial Anexo 1 Resultado final Estudo de viabilidade e impacto económico Resolução conjunta |