Contrato :01/2012 – Paineiras Corcovado LTDA
Unidade de Conservação: Parque Nacional da Tijuca
Site da concessionária :https://www.paineirascorcovado.com.br/
Objeto da concessão :Uso de área de aproximadamente 20 mil metros quadrados para a prestação de serviço de controle de acesso rodoviário e transporte de visitantes no trecho Paineiras - Corcovado, incluindo serviços de cobrança de ingressos ao Corcovado, estacionamento de veículos, alimentação, lojas de conveniência e centro de visitação e de eventos, com ônus para o CONCESSIONÁRIO de implantação das estruturas físicas necessárias.
Período da concessão: 20 anos, prorrogável por 5 anos ( 30/05/2012 a 30/05/2032)
Situação do contrato: Vigente
Valor estimado do contrato: R$ 7.884.000,00 ( estimativa de outorga total)
Encargos acessórios e/ou apoio a projetos socioambientais no período : Apoio a projetos em favelas do Cerro Corá e Guararapes. Manutenção de infraestrutura na “Casa do Administrador” – sede PNT e no Complexo turístico.
Outorga prevista em contrato (variável/fixa) : Outorga fixa: R$ 76.674,63 (2023) e Outorga variável: 5,11% da ROB
Verificador Independente: A Concessionária não possui obrigação legal/contratual de contratar auditoria independente.