Manual

Procedimento de acesso documentos SEI — última modificação 31/07/2024 10h20

Elaborar Relatório Anual de Concessões — última modificação 03/08/2024 07h17

Celebração do contrato de concessão e seus aditivos — última modificação 03/08/2024 06h16

5.1. Constituição da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Contratos - CFAC — última modificação 03/08/2024 06h18

5.2. Fiscalização Geral da Concessão — última modificação 03/08/2024 07h17

5.2.1. Promover reunião de alinhamento com a equipe da CFAC sobre a Concessão — última modificação 03/08/2024 07h24

5.2.2. Planejar a Fiscalização do Contrato de Concessão — última modificação 03/08/2024 07h29

manual concessionárias (1).pdf — última modificação 29/08/2024 15h36

manual_de_emissao_de_gru___concessionarias (1).pdf — última modificação 29/08/2024 15h36

6.3. Sistema Eletrônico de Informações- SEI — última modificação 23/10/2024 09h21

6.2. Escritório Virtual — última modificação 23/10/2024 09h24

6.1. Canal de comunicação — última modificação 23/10/2024 09h39

5.3. Fiscalização Administrativa da Concessão — última modificação 23/10/2024 10h09

5.3.1. Orientações sobre as análises contábeis dos contratos de concessão — última modificação 23/10/2024 10h18