5.2.1. Promover reunião de alinhamento com a equipe da CFAC sobre a Concessão

5.2.1. Promover reunião de alinhamento com a equipe da CFAC sobre a Concessão

1) Promover reunião de alinhamento com a equipe da CFAC sobre a Concessão 

No início do contrato de concessão, após a publicação da Portaria de instituição da CFAC, a DAFI convocará reunião de alinhamento com todos os membros da CFAC e com a CODEL. Nesta ocasião a CODEL fará uma explanação do contrato e serão apresentadas pela DAFI as diretrizes estratégicas do ICMBio e a sistemática de monitoramento e fiscalização do contrato a serem observadas na gestão do contrato (fluxo de comunicação, ferramentas de monitoramento do contrato, manuais existentes). 

Esta reunião de alinhamento deverá ser promovida a cada vez que houver alteração de membros da CFAC. Caso não haja troca de gestor do contrato, o mesmo poderá conduzir esta reunião, garantindo o alinhamento entre todos os membros sobre as orientações supramencionadas e definindo junto à Comissão a periodicidade das reuniões de ponto de controle com a concessionária e com a CFAC, para um adequado monitoramento do contrato.  

Itens de pauta para reunião de alinhamento: 

• Leitura do contrato celebrado entre o ICMBio e o Concessionário; 

• Diretrizes estratégicas do ICMBio a serem observadas na gestão do contrato (Manuais e ferramentas a serem utilizadas, utilização do e-mail da CFAC, Instruções Normativas vigentes); 

• Orientações relacionadas à periodicidade de verificação do atendimento das cláusulas; 

• Orientações relacionadas à padronização dos fluxos de comunicação entre CFAC e Concessionária; 

• Estabelecer periodicidade das reuniões de ponto de controle com o concessionário; 

• Estabelecer periodicidade das reuniões CFAC; 

• Apresentar Modelos de documentos; 

• Apresentar a sistemática de acompanhamento das pendências e encaminhamentos decorrentes das reuniões de ponto de controle; 

• Apresentar processos SEI relacionados ao contrato de concessão e sistemática de gestão documental. 

Tarefas: 

1. Agendamento da reunião via Teams ou presencial. 

2. Realização da Reunião 

3. Elaboração de Memória de reunião