Conheça o Integra+, o Programa de Integridade do ICMBio
Publicado em
30/09/2020 17h06
Atualizado em
13/03/2024 09h47
OBJETIVO E DIRETRIZES
O Programa Integra+ tem como objetivo apresentar um conjunto de diretrizes, normativos internos de integridade e ações inter-relacionadas que devem ser adotados pelo ICMBio com o propósito de prevenir, detectar, punir e remediar práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e/ou desvios éticos e de conduta.
Na sua implantação o Instituto deverá considerar como diretrizes:
O Programa Integra+ tem como objetivo apresentar um conjunto de diretrizes, normativos internos de integridade e ações inter-relacionadas que devem ser adotados pelo ICMBio com o propósito de prevenir, detectar, punir e remediar práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e/ou desvios éticos e de conduta.
Na sua implantação o Instituto deverá considerar como diretrizes:
- Comprometimento e apoio da alta administração;
- Colaboração entre as instâncias interna de integridade e demais unidades organizacionais do Instituto;
- Análise, avaliação e gestão dos riscos associados ao tema da integridade;
- Monitoramento dos atributos do Plano de Integridade; e
- Disseminação dos mecanismos de integridade a todos os servidores e colaboradores que atuam nas unidades organizacionais do ICMBio.
ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO
Para funcionamento do Programa Integra+ o ICMBio desenhou a seguinte configuração de estruturas e competências:
| Comitê Gestor | Além de exercer as competências definidas pela Política de Gestão de Riscos e Integridade do ICMBio (PGRI-ICMBio), acompanha e avalia o Programa Integra+. | |
| Unidade de Gestão da Integridade | É a unidade organizacional designada para executar as seguintes competências:
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| Instâncias Interna de Integridade | São instâncias de governança e unidades organizacionais que possuem, no âmbito de suas competências, atuação voltada para o programa de integridade, conforme listadas abaixo:
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| Agentes de Integridade | São os servidores e colaboradores designados pelas unidades organizacionais para representá-las nas discussões, decisões e no apoio à implementação do Plano de Integridade. |
CULTURA DE INTEGRIDADE
Tendo como referência as Recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre integridade pública, o Programa Integra+ foi desenhado com uma abordagem dependente do contexto comportamental e baseada em risco com ênfase em cultivar uma cultura de integridade em toda a sociedade. Para isso, foram inseridas as seguintes estratégias:
- Expansão do Programa Integra+ aos fornecedores e terceiros que se relacionam com o Instituto;
- Ações de comunicação institucional do Programa Integra+ para promoção da cultura de integridade na organização; e
- Inserção da integridade como uma competência transversal no Dicionário de Competências do ICMBio para nortear o processo de mudança comportamental da cultura organizacional do Instituto por meio das políticas e práticas de gestão de pessoas.
OPERACIONALIZAÇÃO
O Programa Integra+ é operacionalizado pelo Plano de Integridade do ICMBio, que é o documento que organiza as medidas de integridade a serem adotadas em determinado período, devendo ser atualizado a cada 2 (dois) anos. Ele é construído a partir da identificação, análise e avaliação dos riscos para integridade que podem impactar no alcance dos objetivos estratégicos do ICMBio no Planejamento Estratégico Integrado.
Por fim, o monitoramento das medidas de tratamento definidas no Plano de Integridade é realizado semestralmente pela UGI.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO
Os canais de comunicação do ICMBio estão disponíveis para tratamento de situações que possam configurar condutas impróprias, violação a princípios éticos, bem como irregularidades que possam representar risco para a integridade ou para o atingimento dos objetivos organizacionais e políticas do Instituto.
As manifestações e dúvidas relacionadas ao tema de integridade devem ser registradas por meio da plataforma Fala.BR para tratamento da Ouvidoria. O Fala.BR pode ser acessado pelo endereço eletrônico https://sistema.ouvidorias.gov.br/.