Relatório de ARR
Publicado em
24/03/2023 18h31
Atualizado em
18/10/2023 10h51
O Relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) é o instrumento utilizado para apresentar os métodos e ferramentas utilizados, bem como os dados levantados e os resultados observados nas ARR conduzidas pelo ICMBio.
Com a publicação dos Relatórios de ARR, além de contribuir com a transparência do processo regulatório, o ICMBio atende ao determinado pelo § 5º do art. 13 do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020.