Populações Tradicionais
Publicado em
12/08/2020 14h39
Atualizado em
18/10/2023 10h38
Esta área atua implementado a missão institucional do ICMBio em unidades de conservação federais (UCs) de uso sustentável com populações tradicionais. A atuação institucional neste tema é a promoção do desenvolvimento sustentável através do uso dos recursos naturais e da melhoria da qualidade de vida das comunidades extrativistas como estratégia de conservação da biodiversidade.
Povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição (inciso I Art. 3º Decreto 6.040 / 2007).
Confira a lista das UCs de uso sustentável com população tradicional.
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC, Lei 9.985/2000) essas unidades são criadas com o objetivo básico de compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais pelas populações extrativistas que tradicionalmente habitam estas áreas.
As categorias Reservas Extrativistas (Resex) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) são criadas partindo de demanda das populações tradicionais, que buscam a garantia e reconhecimento do seu território já utilizado para a proteger os seus meios de vida e cultura, além de assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.
As Florestas Nacionais (Flona) é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas. Algumas delas possuem populações tradicionais beneficiárias e outras não.
O uso sustentável se contrapõe a exploração indiscriminada que compromete a manutenção dos recursos naturais. O uso racional parte da necessidade de reflexão sobre as práticas do conhecimento empírico tradicional, embasados em conhecimentos e informações técnicas.
Das 334 unidades de conservação federais (UCs) geridas pelo ICMBio, existem 87 UCs de uso sustentável, das categorias Reserva Extrativista (Resex), Floresta Nacional (Flona) e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), com população tradicional vivendo dentro de seus limites (Quadro 1). Com base no cadastro do SISFAMILIAS estima-se mais de 60 mil famílias como público beneficiário destas áreas protegidas.
As categorias Reservas Extrativistas (Resex) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) são criadas partindo de demanda das populações tradicionais, que buscam a garantia e reconhecimento do seu território já utilizado para a proteger os seus meios de vida e cultura, além de assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.
As Florestas Nacionais (Flona) é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas. Algumas delas possuem populações tradicionais beneficiárias e outras não.
O uso sustentável se contrapõe a exploração indiscriminada que compromete a manutenção dos recursos naturais. O uso racional parte da necessidade de reflexão sobre as práticas do conhecimento empírico tradicional, embasados em conhecimentos e informações técnicas.
Das 334 unidades de conservação federais (UCs) geridas pelo ICMBio, existem 87 UCs de uso sustentável, das categorias Reserva Extrativista (Resex), Floresta Nacional (Flona) e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), com população tradicional vivendo dentro de seus limites (Quadro 1). Com base no cadastro do SISFAMILIAS estima-se mais de 60 mil famílias como público beneficiário destas áreas protegidas.
As unidades de conservação de uso sustentável com população tradicional contribuem para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, atuando prioritariamente em cinco dos seus treze objetivos, a saber:
I - Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais;
IV - Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais;
V - Promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento;
XI - Valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica;
XIII - Proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente.
I - Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais;
IV - Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais;
V - Promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento;
XI - Valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica;
XIII - Proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente.