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Live sobre bibliotecas especializadas jurídico-legislativas apresentou a importância delas para as atividades do Judiciário e Legislativo
No dia 21 de março, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) promoveu a live “Bibliotecas especializadas jurídico-legislativas”, com a participação de profissionais da área. O evento faz parte da programação do Mês da Bibliotecária e do Bibliotecário 2022.
A live abordou as questões referentes às bibliotecas especializadas jurídico-legislativas. Essa categoria de bibliotecas possui especificidades únicas, apoiando as atividades fins de órgãos dos poderes jurídico e legislativo. Durante o bate-papo, bibliotecários apresentaram o perfil das bibliotecas onde trabalham e as atividades realizadas.
Cecília Leite, diretora do Ibict, abriu a live comentando sobre como o Ibict pode contribuir para integrar as bibliotecas e a infraestrutura da informação. A diretora citou como exemplo o Hipátia, software desenvolvido pelo Ibict e que está sendo adotado pelo Judiciário para a preservação digital de documentos.“A gente está contribuindo para a digitalização e conservação de processos jurídicos nos tribunais”, afirmou.
Em seguida, Luiza Pestano, coordenadora da biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) fez uma apresentação sobre bibliotecas jurídicas e a biblioteca do STF. “Bibliotecas jurídicas têm por objetivo promover o processo de organização e recuperação da informação jurídica para subsidiar o processo de prestação jurisdicional”, explica a bibliotecária. Ela detalhou ainda os tipos de demandas e atividades relacionadas a elas, como demandas dos magistrados, acesso às pautas de julgamentos para pesquisas, elaboração de bibliografias temáticas, assinatura de bases de dados e catálogos cooperativos.
Rosa Carvalho, coordenadora da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva (Superior Tribunal de Justiça - STJ), apresentou informações sobre o acervo e os principais serviços da biblioteca, especializada em todas as áreas do Direito. “O nosso acervo digital iniciou em 2005 e foi a primeira biblioteca digital do Poder Judiciário”, explica. A digitalização da biblioteca contou com o apoio técnico do Ibict. Rosa ainda explicou como a biblioteca realiza ações de preservação da memória do STJ e eventos no âmbito da Agenda 2030.
Marília Mello, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), apresentou os principais serviços da biblioteca. "Além dos serviços tradicionais, temos outros serviços sempre direcionados a atender à gestão estratégica do tribunal e as necessidades de informação dos casos judiciais”, contou a bibliotecária. Exemplos de produtos e serviços críticos são o sistema de jurisprudência, a publicação da revista científica do TRF, a publicação de atos normativos na biblioteca digital e o atendimento às solicitações de pesquisas aos gabinetes para tomadas de decisões e definições de teses jurídicas.
O subsecretário de biblioteca no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,Marcelo Hilário de Moraes, apresentou os principais produtos e serviços da biblioteca. “A biblioteca tem a missão de organizar e disponibilizar um acervo especializado para subsidiar as atividades judicantes dos magistrados e as administrativas do Tribunal, bem como preservar a produção bibliográfica da Instituição e permitir o acesso à informação para o público externo”, explica. Entre os principais serviços, estão a elaboração de bibliografias selecionadas para os usuários, o empréstimo do acervo para outras bibliotecas, o acesso às principais revistas jurídicas do Brasil, trabalhos de comutação bibliográfica e a realização de pesquisas de legislação em diversas bases de dados. A biblioteca conta ainda com um acervo em braille.
José Ronaldo Vieira (STJ), bibliotecário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou o Grupo de Informação e Documentação Jurídicas do Distrito Federal (GIDJ-DF), grupo de trabalho da Associação de Bibliotecários e Profissionais da Informação do DF (ABDF).O grupo apoia os gestores de biblioteca e realiza capacitações e eventos relacionados à área jurídica. “Visamos ações conjuntas para que a gente possa fortalecer e aprimorar os serviços relacionados às bibliotecas”, avalia.
Do Senado Federal, Cintia Costa, coordenadora da Biblioteca do Senado, apresentou as características da instituição. “Nossa missão é fornecer o suporte para o trabalho dos senadores, servidores do Congresso e para o cidadão”. Ela comentou sobre o rico acervo da biblioteca, uma das mais antigas do Brasil, que existe desde 1826. A biblioteca é responsável pela preservação da memória editorial do Senado Federal, sendo a guardiã de exemplares dos títulos publicados na Casa em versão impressa ou digital. “Temos a função de guardar a memória técnica da instituição. Temos uma coleção chamada Depósito Legal, para que tudo que for publicado dentro da Casa possa ser enviado para a biblioteca”, resume Cintia.
Janice Silveira, diretora da Biblioteca da Câmara dos Deputados, apresentou o perfil da biblioteca, que possui um acervo especializado em Ciências Sociais, com ênfase em Direito, Ciência Política, Economia e Administração Pública.“Nosso público-alvo são os parlamentares e servidores da Casa, mas os cidadãos também podem usufruir da nossa sala de leitura e acervos”, explica a bibliotecária. O arquivo da instituição reúne documentos produzidos desde a criação do parlamento brasileiro em 1823. A biblioteca digital também foi destacada pela profissional, com um acervo de mais de 316 mil documentos de interesse do Poder Legislativo e da sociedade e o serviço de busca integrada de bibliografia, interface única para acesso a um milhão de artigos e livros da Biblioteca da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou de conteúdos abertos.
Para finalizar a live, Tainá Assis, pesquisadora do Ibict, apresentou o Portal do Livro Aberto em Ciência, Tecnologia e Inovação, um serviço do Ibict voltado para a reunião das publicações oficiais das instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O repositório está aberto para participações e contribuições de conteúdo das instituições da administração pública. Em seguida, Milton Shintaku, tecnólogo do Ibict, comentou sobre a importância das bibliotecas jurídico-legislativas para o funcionamento de seus órgãos. “Elas são muito ativas dentro do processo da atividade-fim dos órgãos”.
Para assistir à live completa, acesse: