EDITAL N� 26, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

CHAMADA P�BLICA DE SELE��O PARA O CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO NA TEM�TICA DA DEFICI�NCIA VISUAL DO IBC


O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribui��es que lhe s�o conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC n� 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n� 310, de 03 de abril de 2018, torna p�blico o edital de CHAMADA P�BLICA PARA O PROCESSO SELETIVO AO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO NA TEM�TICA DA DEFICI�NCIA VISUAL (MPEDV) � TURMA 2023, vinculado ao Programa de P�s-Gradua��o em Ensino na Tem�tica da Defici�ncia Visual (PPGEDV) do Instituto Benjamin Constant (IBC), aprovado na 190� Reuni�o do Conselho T�cnico Cient�fico da Educa��o Superior (CTC-ES/CAPES) realizada de 20 a 22 de novembro de 2019, reconhecido e homologado pelo CNE e pelo ministro da educa��o, conforme Portaria n� 540 de 15 de junho de 2020, publicada em Di�rio Oficial da Uni�o, se��o 1, n� 114 de 17 de junho de 2020.

1. DO CURSO
1.1. O curso de Mestrado Profissional em Ensino na Tem�tica da Defici�ncia Visual, oferecido na modalidade PRESENCIAL, tem como objetivo geral fornecer aos mestrandos elementos para o desenvolvimento de uma forma��o s�lida, abrangente e profunda no que se refere �s problem�ticas e desafios do ensino de pessoas com defici�ncia visual (DV), observando seus aspectos pedag�gicos, psicossociais, culturais, esportivos e an�tomo-fisiol�gicos. Al�m disso, prop�e-se a desenvolver uma vis�o cr�tica dos fundamentos epistemol�gicos, hist�ricos, conceituais e metodol�gicos, bem como das tecnologias (especialmente a assistiva) e dos instrumentos que permitam aplicar esses saberes � produ��o t�cnico-cient�fica de qualidade na �rea.

2. DAS VAGAS
2.1. A presente sele��o destina-se ao preenchimento de 20 (vinte) vagas v�lidas apenas para o processo seletivo da turma de 2023, respeitando a ordem de classifica��o em cada linha de pesquisa, n�o havendo necessidade de preenchimento do total de vagas.
2.2. As vagas ser�o distribu�das entre os professores/orientadores vinculados �s linhas de pesquisa do PPGEDV, sendo 8 (oito) vagas para a linha 1 e 12 (doze) vagas para a linha 2. A listagem com os orientadores dispon�veis de cada linha de pesquisa encontra-se no Anexo I. 
2.3. Das 20 (vinte) vagas ofertadas, 6 (seis) ser�o reservadas �s a��es afirmativas distribu�das da seguinte forma: 

a) linha 1: 1 (uma) vaga para candidatos que se declararem pessoa com defici�ncia (PcD) e 1(uma) vaga para candidatos que se autodeclararem negros, pardos ou ind�genas (NPI), e
b) linha 2: 2 (duas) vagas para candidatos que se declararem pessoa com defici�ncia (PcD) e 2 (duas) vagas para candidatos que se autodeclararem negros, pardos ou ind�genas (NPI).

2.4. Os candidatos que se enquadram nas vagas para PcD dever�o anexar, no ato da inscri��o, o laudo m�dico indicando o tipo de defici�ncia.
2.5. Os candidatos que se enquadram nas vagas para NPI dever�o enviar o formul�rio de autodeclara��o �tnico-racial, no ato da inscri��o, conforme modelo apresentado no Anexo II (formul�rio dispon�vel no s�tio oficial do programa).
2.6. Em caso de informa��o falsa, os candidatos �s a��es afirmativas (PcD ou NPI) estar�o sujeitos �s san��es administrativas e civis previstas na legisla��o vigente.
2.7. Caso n�o existam candidatos aprovados em n�mero suficiente para ocupar as vagas reservadas de que trata o item 2.3, elas poder�o ser revertidas para a ampla concorr�ncia, respeitando a ordem de classifica��o em cada linha de pesquisa obtida no processo seletivo. 
2.8. Sem qualquer preju�zo para os candidatos que concorrem �s vagas a que se refere o item 2.1, ser� oferecida 1 (uma) vaga adicional, na linha de pesquisa 2, para servidores ativos do quadro permanente do Instituto Benjamin Constant, que dever�o se identificar como tal, assinalando esse item e anexando documento oficial (ex. contracheque, declara��o emitida pela Divis�o de Pessoal) que comprove o v�nculo de servidor ativo permanente do IBC no ato da inscri��o.
2.9. Havendo disponibilidade de orienta��o e a crit�rio do Programa de P�s-gradua��o em Ensino na Tem�tica da Defici�ncia Visual, poder� ocorrer o ingresso de alunos em n�mero que exceda as vagas estabelecidas neste edital, respeitada a ordem de classifica��o em cada linha de pesquisa do PPGEDV.
2.10. As vagas do presente edital s�o destinadas � portadores de diploma de curso de gradua��o, obtido em Institui��es de Ensino Superior e devidamente reconhecidas pelo MEC, como disposto no artigo 1� do Regulamento Interno do curso.
2.11. Candidatos ainda n�o portadores de diploma de gradua��o poder�o participar do processo de sele��o condicionalmente, desde que apresentem obrigatoriamente a declara��o oficial de conclus�o de curso no ato da inscri��o. Caso o candidato seja aprovado no processo seletivo ter� o prazo m�ximo de 1 (um) ano, contado a partir da data da matr�cula, para a entrega do diploma.

3.DAS INSCRI��ES
3.1. As inscri��es para o processo seletivo do Mestrado Profissional em Ensino na Tem�tica da Defici�ncia Visual - turma 2023 - ser�o realizadas exclusivamente pela internet no per�odo indicado no cronograma (Anexo III), de acordo com os seguintes procedimentos:

a) Acessar o endere�o eletr�nico no s�tio oficial do programa e seguir as orienta��es ali contidas;
b) Por meio do link �Inscri��o�, preencher completamente o Formul�rio de Inscri��es. O candidato dever� anexar ao Formul�rio de Inscri��o um �nico arquivo digital com todos os documentos comprobat�rios relacionados abaixo, na ordem apresentada. Todos os documentos dever�o ser digitalizados, um por folha (formato A4), na orienta��o de leitura, em formato PDF. O arquivo n�o pode exceder o limite m�ximo de 50MB:

I) Documento de identifica��o com validade nacional, com foto e assinatura, ou passaporte v�lido, para o caso de candidatos estrangeiros;
II) Diploma do curso de gradua��o ou declara��o de conclus�o de curso de gradua��o, como o estabelecido nos itens 2.10 e 2.11;
III) Hist�rico escolar oficial do curso de gradua��o;
IV) Formul�rio de Autodeclara��o �tnico-Racial (NPI) de acordo com as instru��es apresentadas no Anexo II, com modelo em formato edit�vel dispon�vel no s�tio oficial do programa para download, ou laudo m�dico (PcD), apenas para o candidato que optar por concorrer �s vagas destinadas �s a��es afirmativas; e
V) Documento oficial (como por exemplo contracheque ou declara��o emitida pela Divis�o de Pessoal) que comprove o v�nculo com o IBC para o candidato que concorrer a uma vaga destinada a servidor.

d) O candidato dever� anexar, tamb�m ao Formul�rio de Inscri��o, o pr�-projeto, na tem�tica da defici�ncia visual, dentro do escopo do PPGEDV e elaborado de acordo com as orienta��es apresentadas no Anexo IV, com modelo edit�vel dispon�vel no s�tio oficial do programa para download; e
e) O candidato dever� ter um curr�culo cadastrado na Plataforma Lattes, cujo endere�o eletr�nico dever� ser inserido no Formul�rio de Inscri��o.

3.2. Na Ficha de Inscri��o o candidato dever� indicar a linha de pesquisa que pretende concorrer e dois poss�veis orientadores vinculados ao programa, em ordem de prefer�ncia, cujas pesquisas estejam alinhadas com o proposto no pr�-projeto do candidato.
3.3. Os candidatos dever�o escolher os orientadores dentre os docentes do PPGEDV listados no Anexo I, vinculados a linha de pesquisa indicada na Ficha de Inscri��o. 
3.4. A designa��o do(s) orientador(es) ser� realizada pela Comiss�o Deliberativa do Programa, n�o sendo assegurados os nomes indicados.
3.5. O candidato com defici�ncia, que necessitar de condi��es especiais para realiza��o das etapas do processo seletivo conforme artigo 30 da Lei Brasileira de Inclus�o n� 13.146 de 2015, dever� escolher no campo espec�fico do formul�rio de inscri��es, at� dois recursos de Tecnologia Assistiva de seu dom�nio, dentre os que ser�o disponibilizados pelo IBC.
3.6. A candidata lactante que atende as condi��es dispostas na Lei n� 13.872 de 2019 e que necessitar amamentar durante a realiza��o das provas dever� escolher a op��o lactante no formul�rio de inscri��o, em campo espec�fico, e anexar a certid�o de nascimento do lactente, a t�tulo de comprova��o de idade.
3.7. A candidata lactante poder� se ausentar temporariamente da sala de prova at� a sala de apoio para realizar a amamenta��o, sendo concedido tempo adicional conforme condi��es dispostas na Lei N� 13.872 de 2019, devendo ainda, levar um acompanhante que ficar� respons�vel pelo lactente durante o tempo de prova.
3.8. O Instituto Benjamin Constant n�o se responsabiliza por solicita��o de inscri��o n�o recebida por motivos de ordem t�cnica dos computadores, falhas de comunica��o, congestionamento da linha de comunica��o e da rede de transmiss�o de dados, bem como outros fatores que impossibilitem a transfer�ncia de dados, nem devido a fatores de ordem t�cnico-operacional dentro do prazo estipulado.
3.9. Ao concluir a inscri��o o candidato reconhece e aceita todas as condi��es pr�-estabelecidas para participa��o no processo seletivo e aquelas estabelecidas no Regulamento Interno do Curso de Mestrado Profissional em Ensino na Tem�tica da Defici�ncia Visual (MPEDV). Em caso de inscri��o duplicada ser� considerada a mais recente.

4.DA HOMOLOGA��O DAS INSCRI��ES
4.1 Finalizado o prazo de inscri��o, ser� feita a confer�ncia da documenta��o exigida para sua homologa��o. N�o ser�o homologadas as inscri��es:
a) Realizadas fora do prazo indicado no cronograma;
b) Enviadas por e-mail ou quaisquer outros meios que n�o o link indicado no item 3.1;
c) Cuja ficha de inscri��o contenha dados incorretos ou ausentes;
d) Em que haja aus�ncia de um ou mais dos documentos obrigat�rios, ou cujos arquivos estejam ileg�veis ou corrompidos; e 
e) Cujo pr�-projeto seja inadequado ao escopo do curso ou no caso de aus�ncia ou inadequa��o de quaisquer informa��es indicadas no modelo.
4.2. A listagem de candidatos que tiveram suas inscri��es homologadas ser� divulgada no s�tio oficial no programa, de acordo com o cronograma que consta no Anexo III. 
4.3. Candidaturas n�o homologadas ser�o consideradas eliminadas do processo seletivo.
4.4. O candidato que tiver a inscri��o homologada dever� apresentar documento de identifica��o oficial e original com foto, nos dias estipulados para a realiza��o das etapas presenciais do processo seletivo.

5. DO PROCESSO SELETIVO
5.1. O processo seletivo para o Curso de Mestrado Profissional em Ensino na Tem�tica da Defici�ncia Visual ser� conduzido por banca examinadora composta por professores do PPGEDV, designada para esse fim, e realizado em tr�s etapas.
5.1.1. ETAPA 1 - Prova de conhecimentos espec�ficos na tem�tica da defici�ncia visual 
5.1.1.1 A prova de conhecimentos espec�ficos, de car�ter eliminat�rio e classificat�rio, buscar� avaliar conhecimentos referentes aos temas indicados na bibliografia sobre a problem�tica do ensino de pessoas com defici�ncia visual, bem como a capacidade de desenvolvimento de textos, considerando-se a norma culta da l�ngua portuguesa.
5.1.1.2. A prova de conhecimentos espec�ficos ser� realizada presencialmente nas depend�ncias do Instituto Benjamin Constant, de acordo com as instru��es divulgadas no s�tio oficial do programa.
5.1.1.3. A prova de conhecimentos espec�ficos ter� dura��o de 4h. Ser� composta por 4 (quatro) quest�es discursivas, sendo que o candidato dever� escolher apenas 2 (duas) dessas quest�es para serem respondidas por escrito.
5.1.1.4. A bibliografia de refer�ncia encontra-se no Anexo V da presente Chamada P�blica.
5.1.1.5. Ser� concedido o tempo adicional de 1(uma) hora para os candidatos com defici�ncia, que comprovarem a condi��o e fizerem a solicita��o no formul�rio de inscri��o.
5.1.1.6. Ser� concedido tempo adicional de 1(uma) hora conforme condi��es dispostas na Lei n� 13.872 de 2019, � candidata lactante que necessitar amamentar durante a realiza��o da prova, desde que comprove a condi��o e fa�a a solicita��o no formul�rio de inscri��o. 
5.1.1.7. Ao t�rmino das provas o candidato dever� devolver ao fiscal todo o material relativo � prova de conhecimentos espec�ficos.
5.1.1.8. A �nica identifica��o permitida nas folhas de respostas ser� o n�mero de inscri��o do candidato. Qualquer outro tipo de identifica��o implicar� a sua elimina��o no processo seletivo.
5.1.1.9. � de responsabilidade do candidato informar corretamente o n�mero de inscri��o sempre que necess�rio.
5.1.1.10. Os tr�s �ltimos candidatos somente poder�o deixar a sala juntos ap�s assinarem o termo de fechamento de envelope, onde ser�o recolhidas as provas e todos os materiais relativos ao exame.
5.1.1.11. A banca examinadora atribuir� a cada candidato, conforme seu desempenho, um grau em escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) para a prova de conhecimentos espec�ficos.
5.1.1.12. Ser�o considerados aptos para a pr�xima etapa os candidatos que obtiverem grau igual ou superior a 7,0 (sete) na prova de conhecimentos espec�ficos.
5.1.2. ETAPA 2 - Avalia��o oral
5.1.2.1. A avalia��o oral, de car�ter eliminat�rio e classificat�rio, ser� realizada presencialmente, de acordo com as instru��es divulgadas no s�tio oficial do programa.
5.1.2.2. O candidato ter� de 8 (oito) a 10 (dez) minutos para a apresenta��o de seu pr�-projeto sem a utiliza��o de recursos de multim�dia, seguida de uma argui��o com dura��o de at� 15 9quinze) minutos, realizada por pelo menos dois membros da banca examinadora, sendo vedada a participa��o de outros candidatos e p�blico em geral.
5.1.2.3. Esta etapa ter� o objetivo de avaliar o potencial e a viabilidade da pesquisa de acordo com os crit�rios que constam no Anexo VI.
5.1.2.4. A banca examinadora atribuir� a cada candidato, conforme seu desempenho, um grau em escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez).
5.1.2.5. Ser�o considerados aptos nesta etapa os candidatos que obtiverem grau igual ou superior a 7,0 (sete).
5.1.3. ETAPA 3 - An�lise curricular
5.1.3.1. A an�lise curricular possui car�ter classificat�rio e somente ser� realizada para os candidatos que forem considerados aptos na avalia��o oral.
5.1.3.2. Para a an�lise curricular, o candidato dever� entregar o formul�rio do Anexo VII preenchido com a pontua��o correspondente, no dia da realiza��o da avalia��o oral, acompanhado dos documentos comprobat�rios dos itens considerados no preenchimento do formul�rio.
5.1.3.3. Para fins de comprova��o ser�o aceitos:
a) Documentos impressos: c�pias impressas acompanhadas dos respectivos originais (ou c�pias autenticadas) para confer�ncia;
b) Documentos digitais: c�pias impressas que contenham c�digo de verifica��o;
c) Artigos em revistas e anais de congresso: c�pia impressa da p�gina com identifica��o dos autores, revista (ou congresso) e ano de publica��o;
d) Livros e cap�tulos de livros: c�pia impressa das p�ginas com identifica��o dos autores, ficha catalogr�fica e sum�rio;
e) Experi�ncia profissional: documentos ou conjunto de documentos que comprovem o tempo de atua��o profissional (declara��o da escola, termo de posse junto com contracheque ou termo de exonera��o, etc.); e
f) Produtos educacionais: documento que comprove o dep�sito em reposit�rio institucional de acordo com as regras da CAPES (https://www.gov.br/ibc/pt-br/educacao/educacao-superior/pos-graduacao-stricto-sensu/anexos-1/sobre-o-mestrado).
5.1.3.4 A banca examinadora ir� atribuir uma pontua��o m�xima de at� 10 (dez)pontos no total, para a an�lise curricular observando a pontua��o m�xima de cada t�pico e considerando os itens preenchidos no formul�rio do Anexo VII, ap�s a confer�ncia e valida��o com os documentos comprobat�rios apresentados.
5.1.4. Orienta��es gerais do processo seletivo
5.1.4.1. O candidato considerado n�o apto em quaisquer das etapas ser� eliminado do processo seletivo, estando impedido de participar das etapas subsequentes.
5.1.4.2. Em nenhuma hip�tese haver� realiza��o de segunda chamada para quaisquer das etapas do processo.
5.1.4.3. As orienta��es espec�ficas relacionadas � realiza��o das etapas do processo seletivo ser�o divulgadas no s�tio eletr�nico oficial, de acordo com o cronograma que consta no Anexo III.
5.1.4.4. N�o ser� permitido o uso de quaisquer dispositivos eletr�nicos durante a realiza��o das etapas, salvo recursos de tecnologia assistiva desconectados da internet, indicados pelo candidato com defici�ncia no formul�rio de inscri��o.
5.1.4.5. A utiliza��o de aparelhos eletr�nicos, a comunica��o entre candidatos, a perturba��o da ordem ou a utiliza��o de meios il�citos durante a realiza��o das etapas acarretar�o imediata elimina��o do candidato do processo seletivo.
5.1.4.6. Os recursos dever�o ser elaborados segundo modelo disponibilizado no s�tio oficial do programa, sendo devidamente justificados e enviados para o e-mail: processoseletivoppgedv@ibc.gov.br, conforme cronograma apresentado no Anexo III.
5.1.4.7. Os recursos interpostos referentes aos resultados de cada uma das etapas do processo seletivo ser�o analisados pela banca examinadora que � soberana em suas decis�es, n�o havendo possibilidade de novo recurso.
5.1.4.8. O resultado de cada etapa do processo seletivo e o resultado dos recursos ser�o divulgados no s�tio oficial do programa conforme cronograma apresentado no Anexo III. 

6. DA APROVA��O E CLASSIFICA��O
6.1. Ser�o considerados aprovados no processo seletivo os candidatos considerados aptos nas etapas 1 e 2.
6.2. Para o c�lculo da pontua��o final de cada candidato ser� atribu�do peso 2 (dois) � prova de conhecimentos espec�ficos (PE), peso 2 (dois) � avalia��o oral (AO) e peso 1 (um) na an�lise curricular (AC), sendo poss�vel atingir um m�ximo de 50 pontos: 

                                        Pontua��o final = 2PE + 2AO + AC 

6.3. A classifica��o dos candidatos aprovados ser� realizada por ordem decrescente dentro de cada linha de pesquisa, de acordo com a pontua��o final obtida, sendo considerados habilitados aqueles classificados dentro do n�mero de vagas oferecidas em cada linha de pesquisa no processo seletivo.
6.4. Em caso de empate na pontua��o final, para fins de desempate, em cada linha de pesquisa, ser�o adotados os crit�rios na seguinte ordem: maior grau na prova de conhecimentos espec�ficos; maior grau na avalia��o oral; candidato com maior idade.
6.5. No caso de desist�ncia de candidatos habilitados no processo seletivo poder�o ser convocados candidatos aprovados seguindo a ordem de classifica��o de cada linha de pesquisa. 

7. DA MATR�CULA
7.1. Ap�s aprova��o no processo seletivo os candidatos habilitados dever�o formalizar sua matr�cula no Programa de P�s-Gradua��o em Ensino na Tem�tica da Defici�ncia Visual (PPGEDV) do Instituto Benjamin Constant de acordo com as informa��es a serem divulgadas no s�tio eletr�nico oficial. Efetivada a matr�cula, o candidato ter� um prazo de 24 meses para conclus�o do curso de mestrado.

8. DAS DISPOSI��ES GERAIS
8.1. Os candidatos ter�o o prazo de 30 dias ap�s a divulga��o do resultado final para a retirada dos documentos fornecidos durante o processo seletivo, ap�s esse per�odo os mesmos ser�o descartados.
8.2. � de responsabilidade do candidato a veracidade das informa��es e autenticidade da documenta��o disponibilizada durante o processo seletivo. Em caso de falsidade ideol�gica ou impossibilidade de comprova��o documental o candidato estar� sujeito � elimina��o desta sele��o p�blica e �s san��es previstas na legisla��o em vigor. 
8.3. Os casos n�o previstos neste edital ser�o examinados pela Comiss�o Deliberativa do programa.

      JO�O RICARDO MELO FIGUEIREDO